| Recebimento: 26/04/2023 16:44:20 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2022 16:17:56 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2022 15:41:38 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado. Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 14:05:02 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 13/01/2022 09:44:50 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1524/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1524/2022 - 1524
Autógrafo de Lei 62/2021 - 62
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 18:21:04 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2021 18:22:35 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2021.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 14:39:45 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/12/2021 17:44:51 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 13:32:34 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 13:42:50 |
Ação: Discussão adiada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 10:04:58 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2021 16:17:57 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 13:58:25 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2021 14:10:31 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 13:04:50 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/11/2021 15:25:17 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2021 12:59:26 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/11/2021 13:57:52 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 35 dias, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 113/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 17:29:59 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/10/2021 16:59:37 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 23 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2021 18:19:32 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2021 15:37:08 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2021 18:10:58 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2021 17:27:35 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 59/2021 - PL 59/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2021 18:10:58 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/09/2021 18:10:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|