Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 25/05/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2021
Nº Processo: 84/2021
Data: 03/03/2021 17:56:36
Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Professor Robinho , Serginho , Tereza Mezadri , Marcia Cypriano Assad , Edinho , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar a 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 9 /2021
Nº Processo: 128/2021
Data: 12/03/2021 06:34:07
Autor: Fabrício Petri
Institui Programa de Autonomia de Gestão Financeira das Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 21 /2021
Nº Processo: 356/2021
Data: 04/05/2021 13:09:19
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AVENIDA JEFERSON MULINARI E SILVA)

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na ordem do dia para votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 22 /2021
Nº Processo: 361/2021
Data: 07/05/2021 17:01:15
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA “ESCOLA DE PARATI” PARA “ESCOLA ESTHER SOARES DA TRINDADE SANTANA”

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na ordem do dia para votação.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 5 /2021
Nº Processo: 359/2021
Data: 07/05/2021 11:32:11
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE NOVOS PRAZOS REGIMENTAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: O Projeto foi aprovado na sessão ordinária do dia 25/05/2021. Estando com o pareceres favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi aprovado por unanimidade do Plenário, deixando de vota-lo o vereador Nilton Cezar Simões Brandão, devido a uma falha de conexão com a internet. Segue o projeto para que se faça a Resolução.
Observação: