Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Requerimento n° 138/2019
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.
Processo N°: 2393/2019 Protocolo N°: 2399 ID: 12086 Data: 11/12/2019 15:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Veto n° 7/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 07/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES.
Processo N°: 1403/2019 Protocolo N°: 2302 ID: 12005 Data: 29/11/2019 17:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 6/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 06/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Processo N°: 817/2019 Protocolo N°: 2237 ID: 11976 Data: 25/11/2019 15:21:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 74/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 36, ANEXO III, DA LEI Nº 1258/2017.
Processo N°: 2004/2019 Protocolo N°: 2006 ID: 11665 Data: 21/10/2019 16:17:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 33/2019
REGULA A DENOMINAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1979/2019 Protocolo N°: 1981 ID: 11640 Data: 17/10/2019 16:24:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Zé Maria
Requerimento Verbal n° 17/2019
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA. JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, QUE ENVIE OS DOCUMENTOS QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LICENÇAS DE CARVOARIA NAS COMUNIDADES DE BELO HORIZONTE, GOEMBÊ, SANTA LUZIA DE MONTEIRO E CHAPADA DO “A”.
Processo N°: 1972/2019 Protocolo N°: 1974 ID: 11642 Data: 17/10/2019 13:23:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 72/2019
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2009.
Processo N°: 1886/2019 Protocolo N°: 1888 ID: 11550 Data: 07/10/2019 16:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 70/2019
ESTABELECE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1865/2019 Protocolo N°: 1867 ID: 11520 Data: 30/09/2019 17:47:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 67/2019
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA IMPLANTAÇÃO DE RUAS DE LAZER.
Processo N°: 1832/2019 Protocolo N°: 1834 ID: 11490 Data: 30/09/2019 12:49:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
Requerimento n° 77/2019
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019 -ACRESCENTA NA TABELA VIII, INCISO I O ITEM 3, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Processo N°: 1579/2019 Protocolo N°: 1581 ID: 11216 Data: 26/08/2019 17:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
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