PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Extraordinária

» Registros (4)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 17 /2024 Nº Processo: 932/2024 Data: 08/03/2024 13:58:27 Autor: Pablo Florentino Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da ‘’Manobra de Heimlich’’ e demais explicativos de primeiros socorros para situações emergenciais em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, refeitório escolar e estabelecimentos similares neste município de Anchieta/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 47 /2025 Nº Processo: 3355/2025 Data: 30/07/2025 13:34:28 Autor: Leonardo Antônio Abrantes Dispõe sobre denominação de próprio público. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 50 /2025 Nº Processo: 3557/2025 Data: 07/08/2025 13:43:18 Autor: Juninho do Interior Declara de Utilidade Pública o Instituto Reritiba. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 56 /2025 Nº Processo: 3657/2025 Data: 12/08/2025 13:52:17 Autor: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA ANGELO FERRARA DE PAULA). Fase: Ação: Complemento: Observação:

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