Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 02/04/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 189 /2024
Nº Processo: 1335/2024
Data: 01/04/2024 13:13:21
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente coma EDP Escelsa, que seja realizada a troca da lâmpada do poste localizada em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Franklin Von Doelinger, no bairro Justiça I.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 190 /2024
Nº Processo: 1336/2024
Data: 01/04/2024 13:14:01
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada as podas das árvores localizadas na Rua Franklin Von Doelinger, no bairro Justiça I.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 191 /2024
Nº Processo: 1337/2024
Data: 01/04/2024 13:14:56
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza da escadaria localizada na parte de traz do Santuário Nacional São José de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 192 /2024
Nº Processo: 1338/2024
Data: 01/04/2024 13:15:48
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza/capina das margens (acostamentos) da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 193 /2024
Nº Processo: 1341/2024
Data: 01/04/2024 13:19:47
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Fabiano Mezadri, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas no Portal da Comunidade de Alto Pongal, às margens da BR 101-Sul neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 194 /2024
Nº Processo: 1342/2024
Data: 01/04/2024 13:20:50
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri colocação de placa com dizeres: “Proibido jogar Lixo e Entulhos” na Comunidade do Balneário de Iriri, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 195 /2024
Nº Processo: 1343/2024
Data: 01/04/2024 13:22:51
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando limpeza e roçagem ao redor da Câmara Municipal de Anchieta, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 196 /2024
Nº Processo: 1351/2024
Data: 01/04/2024 13:41:56
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, capina e roçada, na estrada principal que liga a comunidade de Belo Horizonte a Morro dos Veridianos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 197 /2024
Nº Processo: 1352/2024
Data: 01/04/2024 13:42:34
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, (capina e retirada de entulhos) na comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 198 /2024
Nº Processo: 1353/2024
Data: 01/04/2024 13:43:08
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, (Roçada e capina) na estrada da comunidade de Santa Luzia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 199 /2024
Nº Processo: 1357/2024
Data: 01/04/2024 14:51:32
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que informe sobre o andamento das obras que estão paradas no bairro Canta Galo e quando retornarão os trabalhos para a conclusão e indica-se a possibilidade de uma limpeza geral das ruas e a poda das árvores nos bairros Canta Galo e Pontal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 200 /2024
Nº Processo: 1363/2024
Data: 01/04/2024 15:39:20
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando o Projeto de Lei Nº 11/2024 aprovado por unanimidade, por esta casa de leis, no dia 26/04/2024 que altera a Lei 1000/2014; Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta senhor Fabrício Petri, que possa estender esse benefício aos outros motoristas de outras secretarias, como por exemplo a Secretaria de Assistência Social que possui vários equipamentos como: CRAS, CREAS, Cadastro Único, abrigo institucional, Serviço de Convivência da Pessoa etc.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 201 /2024
Nº Processo: 1364/2024
Data: 01/04/2024 15:40:07
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa incluir na rota das vans o percurso à comunidade da Praia dos Coqueiros, pois muitas pessoas necessitam desse transporte para chegarem ao local de trabalho. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 202 /2024
Nº Processo: 1365/2024
Data: 01/04/2024 15:41:59
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que uma alimentação adequada é fator importante no tratamento de pacientes, como medida coadjuvante na evolução clínica, pela manutenção ou recuperação do seu estado nutricional, refletindo no tempo de permanência e na diminuição da mortalidade e morbidade. Considerando que a vulnerabilidade dos pacientes e acompanhantes que ficam por longas horas no Pronto Atendimento Municipal, e muitas das vezes até pernoitam devido a aguardo de resultados de exames e têm de comprar a própria comida ou levar marmita de casa devido ao não fornecimento deste por parte do estabelecimento de saúde; Indica a Secretária Municipal de Saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai que seja disponibilizado almoço, jantar e também lanche solidário para os usuários, pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento no Pronto Atendimento Municipal. A solicitação se faz necessária visando a humanização dos serviços ofertados para os pacientes atendidos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 203 /2024
Nº Processo: 1366/2024
Data: 01/04/2024 15:43:01
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que seja providenciado a construção de um muro de contenção e também a instalação de corrimão (barra de proteção) nas laterais no morro das Falésias, localizado no bairro Ponta dos Castelhanos, no qual dá acesso à Praia do Porto Velho, por apresentar riscos iminentes de queda e desabamento.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 208 /2024
Nº Processo: 1386/2024
Data: 01/04/2024 17:37:51
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Meio Ambiente, que realize a retirada da árvore seca que encontra-se na Rua João de Assis Vieira Nunes, no bairro Nova Jerusalém, próximo a escola.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 209 /2024
Nº Processo: 1387/2024
Data: 01/04/2024 17:39:30
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que realize roçada nas leterais da rua Professora Patrícia Ruffes e nas ruas próximas, localizadas no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 210 /2024
Nº Processo: 1388/2024
Data: 01/04/2024 17:42:56
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura que realize a instalação de uma placa indicativa de quebra-molas na Avenida Mariana Dalmazio Flores, próxima a Igreja Missão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 211 /2024
Nº Processo: 1389/2024
Data: 01/04/2024 17:43:36
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 212 /2024
Nº Processo: 1391/2024
Data: 01/04/2024 17:49:03
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que seja feita a drenagem da rua Vicente Serafim, localizada em frente à quadra da comunidade de Parati, pois, nos dias de chuva, o local fica intransitável.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 213 /2024
Nº Processo: 1392/2024
Data: 01/04/2024 17:51:03
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que realize a instalação de um ponto de ônibus no trevo de Castelhanos no sentido para o Centro de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 59 /2024
Nº Processo: 1339/2024
Data: 01/04/2024 13:16:53
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, respostas sobre assistência judiciária proporcionada aos pescadores.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 60 /2024
Nº Processo: 1340/2024
Data: 01/04/2024 13:17:31
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, respostas sobre o desempenho e fornecimento de energia elétrica no bairro Cantagalo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 61 /2024
Nº Processo: 1361/2024
Data: 01/04/2024 15:34:31
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que o equipamento de Estratégia de Saúde da Família referente à área 01, foi entregue aos Anchietense há 09 anos; Considerando que desde sua inauguração não houve sequer manutenção deste equipamento; Considerando que várias salas desta unidade necessitam de manutenção devido à problemas estruturais como infiltrações, vidros quebrados, rachaduras, falta de climatização, parte do forro está caindo e outras questões importantes; Requer a Secretária Municipal de saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, informações de quando será reformada a Estratégia de Saúde da Família referente à área 01. Esta informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 62 /2024
Nº Processo: 1362/2024
Data: 01/04/2024 15:36:05
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando o requerimento verbal nº 13/2024 desta vereadora referente ao o projeto ES Ação, abraçado pelo município de Anchieta para atender aos alunos do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano; Considerando a carta aberta da Associação de Alunos, funcionários e pais de alunos da Escola Alcides Ceccon, do bairro Castelhanos; Requer a secretária municipal de educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, informações de quais intervenções e providências estão sendo articuladas para sanar esse conflito entre todos os educadores de todas as escolas de 1 ao 5º ano que utilizam o Programa ES Ação.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 63 /2024
Nº Processo: 1368/2024
Data: 01/04/2024 16:21:12
Autor: Cleber Pombo, Serginho , Renato Lorencini
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024: “Altera a Lei Municipal nº 484/2007.”

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 64 /2024
Nº Processo: 1382/2024
Data: 01/04/2024 17:18:10
Autor: Pablo Florentino, Renan Delfino , Marcia Cypriano Assad
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 65 /2024
Nº Processo: 1383/2024
Data: 01/04/2024 17:18:53
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, que encaminhe a Certidão de Filantropia do Hospital Padre Humberto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 66 /2024
Nº Processo: 1384/2024
Data: 01/04/2024 17:21:34
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, informações a respeito do Relatório Geral de Auditoria Conclusivo – Convênio n° 001/2020.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 67 /2024
Nº Processo: 1394/2024
Data: 01/04/2024 17:55:04
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a EDP Escelsa, informações a respeito da indicação n° 258/2023 sobre a substituição do poste de luz localizado na esquina da rua Santa Catarina com a Rua Amazonas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 32 /2024
Nº Processo: 1367/2024
Data: 01/04/2024 15:43:37
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Borges Vasconcellos, mais conhecido como Super-homem.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 33 /2024
Nº Processo: 1371/2024
Data: 01/04/2024 16:53:08
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Gabriel Barbosa de Oliveira pela conquista da medalha de bronze na 18º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2023.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 35 /2024
Nº Processo: 1393/2024
Data: 01/04/2024 17:53:04
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos do 2º ano da Escola Municipal Genelice dos Reis Ramos Hermes na Comunidade Recanto do Sol, pelo alto desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei N° 21 /2024
Nº Processo: 1251/2024
Data: 25/03/2024 17:50:36
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 484/2007.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei N° 22 /2024
Nº Processo: 1314/2024
Data: 26/03/2024 14:28:12
Autor: Fabrício Petri
Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Anchieta/ES, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Prestação de Contas N° 8 /2024
Nº Processo: 1307/2024
Data: 26/03/2024 08:38:07
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 01 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 03 PARCELA NO VALOR DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2022.
Observação:
Ordem: 37  Prestação de Contas N° 9 /2024
Nº Processo: 1321/2024
Data: 27/03/2024 11:19:09
Autor: Poder Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Do EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE ÀS CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024.
Observação: