Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 26/03/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1093/2024
Data: 18/03/2024 10:26:41
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1094/2024
Data: 18/03/2024 10:27:51
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1095/2024
Data: 18/03/2024 10:28:43
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1096/2024
Data: 18/03/2024 10:29:34
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1199/2024
Data: 22/03/2024 13:58:42
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1200/2024
Data: 22/03/2024 13:59:18
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1201/2024
Data: 22/03/2024 14:01:45
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1202/2024
Data: 22/03/2024 14:02:23
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1208/2024
Data: 25/03/2024 09:55:03
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1209/2024
Data: 25/03/2024 09:56:15
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1217/2024
Data: 25/03/2024 14:24:34
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1218/2024
Data: 25/03/2024 14:30:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1220/2024
Data: 25/03/2024 14:31:14
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1244/2024
Data: 25/03/2024 17:33:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1222/2024
Data: 25/03/2024 15:00:48
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1223/2024
Data: 25/03/2024 15:01:34
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1224/2024
Data: 25/03/2024 15:02:01
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1226/2024
Data: 25/03/2024 16:11:28
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1227/2024
Data: 25/03/2024 16:12:06
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1237/2024
Data: 25/03/2024 16:52:43
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1235/2024
Data: 25/03/2024 16:31:20
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1236/2024
Data: 25/03/2024 16:32:06
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1239/2024
Data: 25/03/2024 17:02:56
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1240/2024
Data: 25/03/2024 17:06:12
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1247/2024
Data: 25/03/2024 17:36:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de março de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1097/2024
Data: 18/03/2024 10:32:12
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1215/2024
Data: 25/03/2024 14:22:57
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1216/2024
Data: 25/03/2024 14:23:43
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Nº Processo: 1238/2024
Data: 25/03/2024 16:54:21
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 27/03/2024.
Observação:
Nº Processo: 1241/2024
Data: 25/03/2024 17:07:46
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1242/2024
Data: 25/03/2024 17:08:41
Considerando a portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007 do Ministério da Saúde, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo sistema único de saúde, nos termos da lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus; Considerando que o diabetes mellitus é uma doença crônica, caracterizada pelo comprometimento do metabolismo da glicose, cujo controle glicêmico inadequado resulta no aparecimento das graves complicações que reduzem a expectativa de vida e comprometem a qualidade de vida do portador desta doença; Considerando que o automonitoramento do nível de glicose do sangue por intermédio da medida da glicemia capilar é considerado uma ferramenta importante para seu controle, sendo parte integrante do autocuidado das pessoas com diabetes mellitus insulino-dependentes, aí compreendidos os portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus tipo 2 (DM2) que usam insulina e diabetes gestacional (DG); Considerando que na RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, na data de 20/03/2024 constava em estoque 35.320 (trinta e cinco mil trezentos e vinte unidades de Agulhas para canetas de insulina; Requer a Secretária Municipal de Saúde, senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, informações sobre qual motivo não estão sendo distribuídas agulhas utilizadas nas canetas de insulina para os pacientes do ESF de Iriri que necessitam realizar o automonitoramento do nível de glicose. Esse questionamento é para conhecimento desta vereadora e para esclarecimentos às diversas pessoas que a procuram.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1245/2024
Data: 25/03/2024 17:34:29
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1246/2024
Data: 25/03/2024 17:35:09
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1204/2024
Data: 22/03/2024 15:16:31
Autor: Niltinho
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1228/2024
Data: 25/03/2024 16:12:54
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1233/2024
Data: 25/03/2024 16:30:22
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1221/2024
Data: 25/03/2024 14:56:39
Autor: Poder Executivo
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024.
Observação: