Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 05/03/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 89 /2024
Nº Processo: 781/2024
Data: 28/02/2024 14:20:35
Autor: Cleber Pombo
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SRª. JESSICA MARTINS DE FREITAS, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO CANTAGALO.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 98 /2024
Nº Processo: 837/2024
Data: 04/03/2024 13:35:39
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que seja feito o melhoramento da iluminação pública nas ruas próximas à Igreja Católica de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de mrço de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 99 /2024
Nº Processo: 838/2024
Data: 04/03/2024 13:36:19
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que seja feita a troca de poste na rua Vicente – bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 100 /2024
Nº Processo: 839/2024
Data: 04/03/2024 13:37:11
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que seja feita a cobertura na área de alimentação dos dois quiosques da praça do bairro da Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de mrço de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 90 /2024
Nº Processo: 810/2024
Data: 01/03/2024 14:16:00
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de realizar coleta de lixo e providenciar latões em pontos estratégicos, na comunidade de Itapeúna, morro do Chancham.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de mrço de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 91 /2024
Nº Processo: 811/2024
Data: 01/03/2024 14:16:41
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, (capina) na comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 92 /2024
Nº Processo: 812/2024
Data: 01/03/2024 14:17:15
Autor: Niltinho
Reitera indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova uma limpeza geral, (capina) na estrada que liga comunidade de Arerá à comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 93 /2024
Nº Processo: 813/2024
Data: 01/03/2024 14:18:21
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova melhorias na iluminação dos refletores do Campo de Futebol da Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 94 /2024
Nº Processo: 833/2024
Data: 04/03/2024 13:30:49
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a EDP ESCELSA, que seja feita a substituição do poste de iluminação pública existente na Rodovia do Sol (em frente ao restaurante Novos Sabores), pois o referido está em risco de queda.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 95 /2024
Nº Processo: 834/2024
Data: 04/03/2024 13:31:41
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a tapagem do buraco existente na Rua Pitangola, no bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 96 /2024
Nº Processo: 835/2024
Data: 04/03/2024 13:32:57
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construída uma praça recreativa no bairro Quitiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 97 /2024
Nº Processo: 836/2024
Data: 04/03/2024 13:33:45
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza/capina das margens (acostamentos) das ruas dos bairros Planalto e Nova Anchieta, pois as mesmas estão sendo tomadas pela vegetação e acumulando entulhos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 101 /2024
Nº Processo: 844/2024
Data: 04/03/2024 13:40:55
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Fabiano Mezadre, que providencie a manutenção nos bancos públicos e no balanço na orla da Praia Central neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 102 /2024
Nº Processo: 848/2024
Data: 04/03/2024 14:52:49
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa refazer as calçadas cidadãs das ruas do balneário de Iriri, pois grande parte encontra-se destruída.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 103 /2024
Nº Processo: 849/2024
Data: 04/03/2024 14:54:11
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabricio Petri, que possa igualar o ticket alimentação de todos os servidores do município, sejam efetivos, contratados por DT ou comissionados a fim de promover a isonomia entre todos os servidores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 104 /2024
Nº Processo: 850/2024
Data: 04/03/2024 15:08:51
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que uma sala de planejamento para os professores é fundamental para que eles possam planejar suas aulas de maneira digna, eficaz, colaborativa, com acesso aos recursos digitais e materiais didáticos; considerando a privacidade e concentração que um espaço tranquilo para planejamento de aulas proporciona; considerando que em um espaço específico para o planejamento das aulas os professores organizam e gerenciam melhor o tempo para o progresso das atividades de forma mais eficiente e, por fim, que a sala de planejamento contribui significativamente para a qualidade do ensino e aprendizado, INDICA à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que possa providenciar um espaço para planejamento das aulas dos professores da Escola Amarílis Fernandes Garcia, uma vez que esta vereadora recebeu essa demanda do corpo docente da escola.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 105 /2024
Nº Processo: 851/2024
Data: 04/03/2024 15:09:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Esporte e Juventude, senhor João Orlando da Silva Simões, que possa instalar um bebedouro na quadra de esportes de Simpatia. Essa proposição é um pedido da própria comunidade que solicita em caráter de urgência.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 106 /2024
Nº Processo: 856/2024
Data: 04/03/2024 15:29:43
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que dentro das possibilidades da Pasta possa estar realizando manutenção elétrica na parte externa do centro de convivência do bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 107 /2024
Nº Processo: 857/2024
Data: 04/03/2024 15:33:17
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que dentro das possibilidades da Pasta possa estar realizando a cobertura do ponto de ônibus da Comunidade de Planalto em frente a Agência dos Correios.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 108 /2024
Nº Processo: 858/2024
Data: 04/03/2024 15:36:13
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fabricio Petri, que dentro das possibilidades; possa estar realizando equiparação salarial dos servidores de cargo continuo, ao oficial administrativo

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 109 /2024
Nº Processo: 859/2024
Data: 04/03/2024 15:37:12
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fabricio Petri, que dentro das possibilidades; possa estar disponibilizando uma base dos Correios na comunidade de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 110 /2024
Nº Processo: 864/2024
Data: 04/03/2024 16:36:23
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado um contentor na rotatória em frente ao Bar do Luiz no Bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 111 /2024
Nº Processo: 865/2024
Data: 04/03/2024 16:38:53
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza das duas praças do bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 112 /2024
Nº Processo: 866/2024
Data: 04/03/2024 16:39:29
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretaria de Infraestrutura, que realize reparos e faça a substituição dos brinquedos na praça de recreação do bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 113 /2024
Nº Processo: 867/2024
Data: 04/03/2024 16:41:05
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretaria de Infraestrutura, que realize a coleta de entulhos e faça uma raspagem no solo com a pá carregadeira afim de alargar a pista, contribuindo assim com a mobilidade urbana e a colocação de um contentor na rua dos araças, próximo ao UNIPLAN no bairro benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 114 /2024
Nº Processo: 871/2024
Data: 04/03/2024 17:33:08
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que realize o acréscimo de 10% nos proventos dos servidores que se aposentarão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 115 /2024
Nº Processo: 872/2024
Data: 04/03/2024 17:33:49
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que mantenha o ticket alimentação para os servidores que precisarem se afastar em razão de doença grave.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 116 /2024
Nº Processo: 873/2024
Data: 04/03/2024 17:34:54
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, e ao secretário municipal de Pesca, Júlio Santanna, que seja realizada a reforma do embarcadouro localizado no bairro Porto de Cima, próximo ao Mercado de Peixe.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 117 /2024
Nº Processo: 874/2024
Data: 04/03/2024 17:35:46
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, e ao Secretário de Esportes e da Juventude, João Orlando Simões, que seja realizada a instalação de estação de academia e de um playground na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 118 /2024
Nº Processo: 875/2024
Data: 04/03/2024 17:36:34
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que seja realizada limpeza e roçada geral/ retirada de matos nas ruas da Cidade e que os proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza sejam notificados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 119 /2024
Nº Processo: 876/2024
Data: 04/03/2024 17:38:12
Autor: Edinho
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito – Fabricio Petri, encaminhar ao setor competente que proceda a demarcação com limites de faixa para uso de jet ski nas praias do balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 27 /2024
Nº Processo: 804/2024
Data: 29/02/2024 17:18:56
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, informações a respeito do Termo de Colaboração nº 33/2022 – PMA x MEPES (Creches).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 28 /2024
Nº Processo: 831/2024
Data: 04/03/2024 13:21:32
Autor: Pablo Florentino
Requer a Prefeitura Municipal de Anchieta, resposta acerca da criação de um Centro de Especialidades para crianças e adolescentes portadores de Transtorno Espectro Autista.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 29 /2024
Nº Processo: 832/2024
Data: 04/03/2024 13:22:56
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal da Fazenda, respostas sobre o credenciamento dos trabalhadores ambulantes que laboram neste Município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 30 /2024
Nº Processo: 847/2024
Data: 04/03/2024 14:50:30
Autor: Marcia Cypriano Assad
Convocação da secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de denúncias e demandas das escolas e de professores destinadas a esta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 31 /2024
Nº Processo: 854/2024
Data: 04/03/2024 15:27:54
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura informações sobre praça de Iriri. Para conhecimento deste Vereador e munícipes, e para aqueles que possa interessar; obtendo uma resposta satisfatória para todas as empresas prestadoras de serviços, empresários, e público em geral. Assim, este vereador recorre a V.Sa. com fulcro de obter respostas para os seguintes questionamentos: 1. A praça que está sendo construída em Iriri possui um segundo andar? 2. Caso positivo, este andar terá rampa de acessibilidade?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 32 /2024
Nº Processo: 868/2024
Data: 04/03/2024 16:42:12
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Infraestrutura, informações a respeito da indicação n° 109/2023, sobre a reforma da praça localizada no bairro Vila Samarco.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 33 /2024
Nº Processo: 869/2024
Data: 04/03/2024 17:16:45
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito da indicação n° 2/2024, referente a instalação especial de iluminação na praia de Santa Helena, bairro Iriri, visando o direcionamento das tartarugas aos ninhos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 34 /2024
Nº Processo: 870/2024
Data: 04/03/2024 17:20:44
Autor: Edinho
Que seja encaminhado ofício para a Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam enviadas informações sobre o funcionamento do Parque RDS Papagaio.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Moção N° 21 /2024
Nº Processo: 845/2024
Data: 04/03/2024 13:42:31
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado no dia 08 de março.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 22 /2024
Nº Processo: 853/2024
Data: 04/03/2024 15:13:47
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos a todas as mulheres de Anchieta que dependem da rede municipal de saúde e que têm seus exames perdidos, consultas não realizadas e enfrentam longas filas de espera; As mulheres que não conseguem acesso a neuropediatras e outros médicos especialistas para seus filhos com necessidades especiais; As mulheres em situação de vulnerabilidade social que aguardam dias e até meses pelo agendamento da cesta básica no CRAS; A todas as mulheres que ergueram e erguem sua voz na luta pelos seus direitos, na busca por espaços na sociedade e por respeito, meus aplausos a essas mulheres guerreiras!

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 23 /2024
Nº Processo: 855/2024
Data: 04/03/2024 15:28:35
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM: LUCIANO GARCIA DOS SANTOS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei N° 13 /2024
Nº Processo: 820/2024
Data: 01/03/2024 16:35:34
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes públicos do Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: