Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 28/11/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 80 /2023
Nº Processo: 3905/2023
Data: 03/10/2023 16:37:28
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 997/2014. - estagiarios

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 85 /2023
Nº Processo: 4279/2023
Data: 20/10/2023 11:59:59
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CAROLINA MENDONÇA MARINHO)

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 86 /2023
Nº Processo: 4397/2023
Data: 25/10/2023 15:27:39
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ubu e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 87 /2023
Nº Processo: 4411/2023
Data: 26/10/2023 14:56:29
Autor: Serginho, Renato Lorencini
Dispõe sobre denominação do ESF da Comunidade de Jabaquara, denominando de “BENEDITO MIRANDA” na cidade de Anchieta/ES.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2023
Nº Processo: 3904/2023
Data: 03/10/2023 16:34:12
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Complementar Municipal nº 71/2019. - REURB

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2023
Nº Processo: 4064/2023
Data: 09/10/2023 17:08:30
Autor: Fabrício Petri
Altera o § 2º e acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao artigo 134 da Lei Complementar nº 27/2012. - periculosidade

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 65 /2023
Nº Processo: 3776/2023
Data: 26/09/2023 11:41:43
Autor: Rodrigo Semedo
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Itaperoroma Baixa, atualmente designada como rua “Projetada”, para “rua Laureliano Zuqui”.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Auógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 82 /2023
Nº Processo: 4073/2023
Data: 09/10/2023 19:13:43
Autor: Renan Delfino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA SEBASTIÃO VERISSIMO SOARES).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Auógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 9  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 4 /2023
Nº Processo: 3607/2023
Data: 12/09/2023 16:07:42
Autor: Fabrício Petri
Altera o § 1º do artigo 178 da Lei Orgânica Municipal.

Fase: Para 2° Turno de Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2023, em 2º turno. Segue para elaboração da respectiva Emenda.
Observação: