Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 25/04/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 264 /2023
Nº Processo: 984/2023
Data: 19/04/2023 12:39:28
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Educação, que realize simulações de emergências nas escolas municipais, através de profissionais qualificados para efetuarem tais ensinamentos, como forma de ensinar aos alunos medidas protetivas diante de situações de risco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 265 /2023
Nº Processo: 985/2023
Data: 19/04/2023 12:39:51
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza dos bueiros pluviais existentes em frente ao Centro Odontológico, na Praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 266 /2023
Nº Processo: 986/2023
Data: 19/04/2023 12:41:09
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma interna e externa da Casa do Cidadão, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro deste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 267 /2023
Nº Processo: 987/2023
Data: 19/04/2023 12:41:30
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize o plantio de árvores nativas na orla da Praia Boca da Baleia e Praia do Porto Velho, com intuito de reflorestar o local e evidenciar as belezas naturais do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 268 /2023
Nº Processo: 1003/2023
Data: 24/04/2023 13:41:12
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a capina nas ruas Profª. Patricia Ruffes, Jairo de Mattos e Pio Salarini na comunidade de Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 1004/2023
Data: 24/04/2023 13:44:03
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que estude a possibilidade de construir uma creche na Comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 1005/2023
Data: 24/04/2023 13:46:28
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada reforma na quadra Poliesportiva na Comunidade de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 1006/2023
Data: 24/04/2023 13:48:11
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a manutenção asfáltica ao longo da estrada de acesso a Praia de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 272 /2023
Nº Processo: 1008/2023
Data: 24/04/2023 13:50:05
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que há sete anos os motoristas do município de Anchieta, principalmente os que compõem o quadro da Saúde, não têm aumento no valor das diárias, indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, que possa avaliar e conceder o referido aumento.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 273 /2023
Nº Processo: 1009/2023
Data: 24/04/2023 13:50:47
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que estude a possibilidade de realizar a obra de engordamento da faixa de areia da praia central a fim de resolver, de uma vez por todas, os problemas de erosão causados pelo avanço do mar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 274 /2023
Nº Processo: 1010/2023
Data: 24/04/2023 13:51:22
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a reforma, em caráter de urgência, do banheiro feminino do ESF de Iriri, vez que, segundo informações dos usuários, encontra-se quebrado. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 275 /2023
Nº Processo: 1011/2023
Data: 24/04/2023 13:52:30
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a construção de uma nova escola na comunidade de Parati, bem como a reforma da estrutura da atual escola, em caráter de urgência, enquanto uma nova não é construída a fim de salvaguardar a vida e integridade física dos alunos e servidores, visto que o teto da sala de aula desabou no dia 21 de abril (sexta-feira), de acordo com as fotografias anexas, e esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 276 /2023
Nº Processo: 1012/2023
Data: 24/04/2023 13:53:30
Autor: Renato Lorencini
Indica à Gerência Municipal de Segurança Pública e Social e ao comando da 10ª Cia de Polícia Militar de Anchieta, que retomem o programa Patrulha Rural com as rondas periódicas nas comunidades rurais de Anchieta, visando a garantir a manutenção da segurança dos moradores no período da colheita do café, dado o sucesso desta ação nos anos anteriores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 280 /2023
Nº Processo: 1026/2023
Data: 24/04/2023 18:00:06
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, e à Secretária de Educação, senhora Maria Daniela Sartório, que faça uma manutenção na Escola de Parati, que se encontra com o telhado e forro de PVC danificados, além de infiltração no teto, dentre outros problemas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 277 /2023
Nº Processo: 1014/2023
Data: 24/04/2023 13:55:59
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura senhor Fabiano Mezadri para providenciar a construção de 2 (dois) quebra-molas na rua que fica em frente ao material de construção JCS, na comunidade de Baixo Pongal, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 278 /2023
Nº Processo: 1022/2023
Data: 24/04/2023 17:04:34
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que estude a possibilidade de instalação de iluminação pública em Itapeúna próximo clube do Cavalo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 279 /2023
Nº Processo: 1023/2023
Data: 24/04/2023 17:05:28
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, que sejam construídos banheiros, vestiário e palco fixo na quadra de esportes de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 281 /2023
Nº Processo: 1028/2023
Data: 24/04/2023 18:00:58
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de fazer algumas substituições, em pontos específicos de latões de lixo por contêiner.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 282 /2023
Nº Processo: 1029/2023
Data: 24/04/2023 18:01:25
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza dos bueiros no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 283 /2023
Nº Processo: 1030/2023
Data: 24/04/2023 18:01:56
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova o calçamento da Rua das Garoupas, na comunidade de Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 284 /2023
Nº Processo: 1031/2023
Data: 24/04/2023 18:02:46
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que busque meios de promover provisoriamente o abastecimento de água das comunidades do interior, enquanto o contrato da empresa soluções que abrigava os funcionários de apoio que prestavam este serviço está inativo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 54 /2023
Nº Processo: 988/2023
Data: 19/04/2023 12:41:54
Autor: Pablo Florentino
Requer ao Centro Municipal de Zoonoses, respostas sobre a castração e recolhimento dos animais em situação de rua.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 55 /2023
Nº Processo: 989/2023
Data: 19/04/2023 12:42:35
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma da escadaria lateral do Santuário São José de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 56 /2023
Nº Processo: 1002/2023
Data: 24/04/2023 13:39:00
Autor: Renan Delfino
Requer da Secretaria de Educação, informações sobre Construção de Creche na Comunidade de Parati.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 57 /2023
Nº Processo: 1007/2023
Data: 24/04/2023 13:49:17
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando os últimos acontecimentos de ataques às escolas de todo o Brasil e principalmente no Estado do Espírito Santo, requer à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, informações de qual a previsão de instalação de câmeras de vídeomonitoramento nos espaços das escolas da rede municipal, bem como a contratação de guardas/porteiros para as entradas dessas unidades escolares. Essas informações são para conhecimento desta edil.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 58 /2023
Nº Processo: 1013/2023
Data: 24/04/2023 13:54:40
Autor: Cleber Pombo, Serginho , Tereza Mezadri
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 “Acrescenta artigos à Lei Complementar Municipal nº 27/2012.” - PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 25/04/2023.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 59 /2023
Nº Processo: 1016/2023
Data: 24/04/2023 13:58:13
Autor: Tereza Mezadri
Requer à Ilustríssima Secretária de Educação, Senhora Maria Daniela Sartori, que providencie a placa de identificação na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental ( EMEIEF), localizada na comunidade de Limeira, neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 60 /2023
Nº Processo: 1018/2023
Data: 24/04/2023 14:59:36
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo, requer ao secretário de Infraestrutura, Ilm.º Sr. º Fabiano Mezadri, informações sobre a troca do poste, conforme solicitado na indicação 50/2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 61 /2023
Nº Processo: 1019/2023
Data: 24/04/2023 15:02:39
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo requer a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr.º Sebastian Marcelo Veiga, informações sobre a Comissão de Licitação.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 62 /2023
Nº Processo: 1025/2023
Data: 24/04/2023 17:59:41
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Sebastian Marcelo Veiga, que informe quando será pago o retroativo dos 3.8 dos servidores que se aposentaram após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 121/2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 37 /2023
Nº Processo: 1021/2023
Data: 24/04/2023 17:03:57
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA SANTA CRUZ, na pessoa do Presidente da comitiva Sr.º SEBASTIÃO LUIZ JURIATO.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2023
Nº Processo: 982/2023
Data: 18/04/2023 17:38:39
Autor: Fabrício Petri
Altera os incisos I e III do § 5º do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Prestação de Contas N° 13 /2023
Nº Processo: 993/2023
Data: 20/04/2023 14:37:01
Autor: Escola Família Agrícola de Olivânia (MEPES)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 2ª PARCELA DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023.
Observação:
Ordem: 34  Tribuna Livre N° 10 /2023
Nº Processo: 966/2023
Data: 14/04/2023 15:55:13
Autor: Maria Terezinha Entringer
Solicitação para uso da Tribuna Livre da Sr.ª Maria Terezinha Entringer para abordar sobre o tema: "Saúde Pública".

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento (a requerente não compareceu)
Observação: