Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 04/04/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 195 /2023
Nº Processo: 745/2023
Data: 30/03/2023 11:07:56
Autor: Renato Lorencini, Professor Robinho
Indica ao Secretário de Esportes e da Juventude que reajuste o valor do benefício do Programa Bolsa Atleta e estude a possibilidade de simplificação do processo de prestação de contas dos atletas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 196 /2023
Nº Processo: 763/2023
Data: 31/03/2023 11:49:41
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, instale postes de iluminação pública em toda a Rua do Canal, na extensão da Câmara Municipal de Vereadores até a rotatória, no bairro Portal Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 197 /2023
Nº Processo: 768/2023
Data: 31/03/2023 12:05:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque em toda a sede deste município placas indicativas dos quebra-molas e lombofaixas, para impedir que acidentes aconteçam e para facilitar a vida trânsito.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 198 /2023
Nº Processo: 769/2023
Data: 31/03/2023 12:05:55
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que construa uma creche municipal no Bairro Anchieta, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 199 /2023
Nº Processo: 771/2023
Data: 31/03/2023 12:07:53
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize lanches aos pacientes, acompanhantes e motoristas do transporte da saúde, tendo em vista que muitas vezes tais pessoas não possuem condições financeiras para adquirir sua alimentação.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 200 /2023
Nº Processo: 774/2023
Data: 31/03/2023 12:15:39
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura senhor Fabiano Mezadri para providenciar com urgência reparos no parapeito de madeira da Praia da Areia Preta no balneário de Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 201 /2023
Nº Processo: 789/2023
Data: 03/04/2023 09:17:35
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza e corte da grama do campo de futebol do bairro Martins.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 202 /2023
Nº Processo: 790/2023
Data: 03/04/2023 09:18:17
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação de brinquedos na praça de Castelhanos, próximo a igreja católica da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 203 /2023
Nº Processo: 791/2023
Data: 03/04/2023 09:19:49
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a capina no entorno do casarão e do campo de futebol no bairro Martins.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 204 /2023
Nº Processo: 792/2023
Data: 03/04/2023 09:20:18
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores na rua Aldomário Brilhante.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 205 /2023
Nº Processo: 793/2023
Data: 03/04/2023 09:20:47
Autor: Niltinho
Indicação a Companhia Espirito Santense de Saneamento, Diretor Presidente da CESAN, para que proceda com reparos das redes de esgoto da comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 206 /2023
Nº Processo: 794/2023
Data: 03/04/2023 09:21:14
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova a sinalização dos quebra-molas no bairro Benevente, assim como para que proceda com a pintura e reparo do mesmo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 207 /2023
Nº Processo: 795/2023
Data: 03/04/2023 09:22:37
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que busque meios de construir caixas para proteção dos registros e instalação de cadeados nos portões das caixas de bombas do sistema de abastecimento da comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 208 /2023
Nº Processo: 796/2023
Data: 03/04/2023 09:23:12
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de construção de um Centro de Convivência no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 209 /2023
Nº Processo: 798/2023
Data: 03/04/2023 09:24:13
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, a instalação de QUEBRA - MOLAS na Rua Dos Badejos, no Bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 210 /2023
Nº Processo: 799/2023
Data: 03/04/2023 09:27:51
Autor: Rodrigo Semedo
Indica à Gerente Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico, Senhora Maria Fernanda de Freitas Barros, que promova a REFORMA da Estátua do Mestre Valentin, localizada em São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 211 /2023
Nº Processo: 806/2023
Data: 03/04/2023 09:33:11
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, que promova a REFORMA do Campo de Futebol de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 212 /2023
Nº Processo: 810/2023
Data: 03/04/2023 10:44:52
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, mais uma vez, que, por meio do setor competente, realize a regularização das ruas e imóveis, com seus respectivos nomes e números, bem como a instalação de placas com os nomes das ruas, uma vez que são raras as ruas que têm sinalização. Esta proposição faz-se necessária em virtude de alguns bairros e comunidades do município não serem contemplados com a entrega de correspondências pelos Correios.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 213 /2023
Nº Processo: 811/2023
Data: 03/04/2023 10:45:20
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que estudem a possibilidade de adquirirem e implantarem detectores de metais nas entradas de todas as escolas de ensino fundamental e médio do nosso município a fim de promover a segurança e zelar pela vida e integridade física dos alunos, professores e funcionários dessas unidades escolares.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 214 /2023
Nº Processo: 812/2023
Data: 03/04/2023 10:45:45
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que São Pedro é o padroeiro dos pescadores e que no dia 29 de junho os pescadores fazem homenagem a São Pedro por meio de uma procissão marítima, indica ao secretário municipal de Pesca e Aquicultura, senhor Júlio Cesar Sant’Anna da Costa, que estude a possibilidade de instalar uma estátua de São Pedro na pedra da Praia do Quitiba em homenagem aos pescadores do nosso município. Essa proposição é um pedido dos próprios pescadores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 215 /2023
Nº Processo: 813/2023
Data: 03/04/2023 10:46:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, o calçamento da Rua José Costa, em Iriri, bem como a substituição das lâmpadas queimadas naquela localidade, pois os moradores reclamam constantemente do perigo e da escuridão. Estas proposições são demandas da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 216 /2023
Nº Processo: 819/2023
Data: 03/04/2023 12:31:55
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretária de Municipal de Saúde, o Srª. Jaudete Silva Frontino Denadai , que estude a possibilidade de fiscalização da Vigilância Sanitária na rua Emílio dos Santos Souza, bairro Justiça II por este gabinete ter recebido reclamação de foco de dengue no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 217 /2023
Nº Processo: 820/2023
Data: 03/04/2023 12:32:25
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Fabiano Mezadri, que estude a possibilidade reparo em iluminação pública na Praça do bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 218 /2023
Nº Processo: 821/2023
Data: 03/04/2023 12:33:23
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Fabiano Mezadri, que estude a possibilidade reparo em iluminação pública na Praça da Vila Samarco e reparos na área cercada onde jovens utilização para esportes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 30 /2023
Nº Processo: 723/2023
Data: 28/03/2023 11:04:37
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos aos representantes do Clube do Cavalo Mário Alves Rodrigues, pela realização da festa do CCMAR, que ocorreu no dia 26 de março de 2023.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 31 /2023
Nº Processo: 773/2023
Data: 31/03/2023 12:09:05
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos ao Sr. Nathan Gonçalves, por participar da 3ª expedição no Navio Ciências do Mar III, nos dias 26, 27 e 28 de março do corrente ano, no qual efetuou diversas pesquisas e experiências cientificas em todas as áreas da oceanografia, com foco na formação de recursos humanos, na geração de conhecimento e no desenvolvimento de inovações tecnológicas para exploração sustentável de recursos naturais marinhos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 32 /2023
Nº Processo: 797/2023
Data: 03/04/2023 09:23:40
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR GLEBMAR SANTOS TEIXEIRA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 33 /2023
Nº Processo: 808/2023
Data: 03/04/2023 10:43:25
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento de Glebmar Santos Teixeira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 34 /2023
Nº Processo: 809/2023
Data: 03/04/2023 10:44:20
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos à agência dos Correios do município de Anchieta em virtude dos trabalhos prestados.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 35 /2023
Nº Processo: 831/2023
Data: 03/04/2023 14:38:47
Autor: Renan Delfino
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR GLEBMAR SANTOS TEIXEIRA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 36 /2023
Nº Processo: 832/2023
Data: 03/04/2023 15:25:13
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos para a família TEA de Anchieta pelo brilhante evento realizado no dia 01/04. Primeira caminhada de conscientização do autismo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 36 /2023
Nº Processo: 770/2023
Data: 31/03/2023 12:07:22
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras de reforma e revitalização do campo de futebol do bairro Ubu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 37 /2023
Nº Processo: 772/2023
Data: 31/03/2023 12:08:25
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para construção de uma praça recreativa no bairro Jabaquara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 38 /2023
Nº Processo: 824/2023
Data: 03/04/2023 12:57:03
Autor: Renato Lorencini, Professor Robinho
Requer à Secretaria Municipal de Educação informações sobre prazos e andamento do Programa Meu Uniforme, com a previsão de data para a disponibilização para os alunos

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 39 /2023
Nº Processo: 825/2023
Data: 03/04/2023 13:12:52
Autor: Tereza Mezadri
Requer à Ilustríssima Secretária de Saúde, Senhora Jaudete Frontino De Nadai, informações sobre quantas pessoas estão aguardando atendimento com fonoaudiólogo no município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 40 /2023
Nº Processo: 839/2023
Data: 03/04/2023 17:43:30
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, informações a respeito da Escola em Tempo Integral, das Metas Educacionais e da Autonomia Financeira das Escolas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 41 /2023
Nº Processo: 840/2023
Data: 03/04/2023 17:44:08
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, informações a respeito dos atendimentos odontológicos, das filas nas ESF’s, do transporte sanitário e dos atendimentos no PA e no Hospital.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei N° 21 /2023
Nº Processo: 721/2023
Data: 27/03/2023 18:04:56
Autor: Renato Lorencini
Altera a Lei 973/2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Gerenciamento Costeiro.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei N° 23 /2023
Nº Processo: 766/2023
Data: 31/03/2023 12:01:45
Autor: Fabrício Petri
Autoriza a cessão de imóvel pública à concessionária de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Lei N° 26 /2023
Nº Processo: 780/2023
Data: 31/03/2023 16:49:24
Autor: Rodrigo Semedo
Dispõe sobre denominação de via pública o CREAS de Anchieta, atualmente designada como “CREAS”, para “ CREAS MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ BRUNO”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Prestação de Contas N° 8 /2023
Nº Processo: 748/2023
Data: 30/03/2023 17:23:06
Autor: Poder Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE ÀS CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Observação:
Ordem: 42  Prestação de Contas N° 9 /2023
Nº Processo: 749/2023
Data: 30/03/2023 17:26:44
Autor: Poder Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE ÀS CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Observação:
Ordem: 43  Prestação de Contas N° 10 /2023
Nº Processo: 776/2023
Data: 31/03/2023 13:13:04
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Observação:
Ordem: 44  Tribuna Livre N° 7 /2023
Nº Processo: 657/2023
Data: 22/03/2023 17:51:59
Autor: Beatriz Lopes de Sousa
Solicitação para uso da Tribuna Livre da Sr.ª Beatriz Lopes de Sousa para abordar sobre o tema: "Abril: Mês de Conscientização sobre o Autismo".

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: