Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Pablo Florentino

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 79 /2025 Processo N°: 5274 /2025 Protocolo: Nº 5395 Data: 17/10/2025 14:21:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.
Projeto de Lei N° 68 /2025 Processo N°: 4558 /2025 Protocolo: Nº 4669 Data: 22/09/2025 14:00:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino INSTITUI A ‘’SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 62 /2025 Processo N°: 4190 /2025 Protocolo: Nº 4301 Data: 04/09/2025 13:55:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Projeto de Lei N° 61 /2025 Processo N°: 4189 /2025 Protocolo: Nº 4300 Data: 04/09/2025 13:50:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Lei N° 46 /2025 Processo N°: 3173 /2025 Protocolo: Nº 3280 Data: 16/07/2025 11:57:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto de Lei N° 45 /2025 Processo N°: 3153 /2025 Protocolo: Nº 3260 Data: 15/07/2025 11:54:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CMEI LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI ‘’TIO FAN’’ -HILDEPHAN MARVILA E SILVA).
Projeto de Lei N° 37 /2025 Processo N°: 2489 /2025 Protocolo: Nº 2595 Data: 12/06/2025 13:26:17 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Lei N° 36 /2025 Processo N°: 2462 /2025 Protocolo: Nº 2568 Data: 11/06/2025 13:19:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Lei N° 33 /2025 Processo N°: 2172 /2025 Protocolo: Nº 2272 Data: 22/05/2025 13:21:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES DELIMITADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.737/2023, EM PRONTO ATENDIMENTOS, ESF’S, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS, UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SIMILARES, PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Lei N° 32 /2025 Processo N°: 2038 /2025 Protocolo: Nº 2138 Data: 15/05/2025 13:30:17 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO.

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