Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Pablo Florentino

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 3335 /2026 Protocolo: Nº 3383 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2026 Processo N°: 3333 /2026 Protocolo: Nº 3381 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Projeto de Lei N° 24 /2026 Processo N°: 1109 /2026 Protocolo: Nº 1133 Data: 05/03/2026 12:49:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 22 /2026 Processo N°: 1053 /2026 Protocolo: Nº 1077 Data: 04/03/2026 09:44:13 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Lei N° 17 /2026 Processo N°: 892 /2026 Protocolo: Nº 914 Data: 25/02/2026 13:20:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA AS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, A FIXAREM CARTAZES CONTENDO O QR CODE DE ACESSO DIRETO AO APLICATIVO ‘’INFÂNCIA SEGURA’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 16 /2026 Processo N°: 891 /2026 Protocolo: Nº 913 Data: 25/02/2026 13:19:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA A RESERVA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 15 /2026 Processo N°: 890 /2026 Protocolo: Nº 912 Data: 25/02/2026 13:18:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO SURF’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2026 Processo N°: 755 /2026 Protocolo: Nº 764 Data: 13/02/2026 14:32:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2026 Processo N°: 754 /2026 Protocolo: Nº 763 Data: 13/02/2026 14:31:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA ‘’DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2026 Processo N°: 753 /2026 Protocolo: Nº 762 Data: 13/02/2026 14:31:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE ‘’HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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