Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Tereza Mezadri

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2026 Processo N°: 4439 /2026 Protocolo: Nº 4499 Data: 13/08/2026 15:11:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA O ART. 13 DA LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA, PARA DISCIPLINAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Projeto de Resolução N° 10 /2026 Processo N°: 4436 /2026 Protocolo: Nº 4496 Data: 13/08/2026 14:46:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA (RESOLUÇÃO Nº 47/1989), PARA HARMONIZAR AS REGRAS DE RECONDUÇÃO DA MESA COM A LEI ORGÂNICA, ADEQUAR A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E FIXAR O PRAZO DE PROTOCOLO DAS CHAPAS.
Projeto de Lei N° 43 /2026 Processo N°: 4379 /2026 Protocolo: Nº 4439 Data: 12/08/2026 12:34:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri ALTERA A LEI Nº 1.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 42 /2026 Processo N°: 4237 /2026 Protocolo: Nº 4297 Data: 06/08/2026 08:06:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADA EM VIA PÚBLICA (ESCADA EVAL BELMIRO ALPOIM).
Projeto de Lei N° 38 /2026 Processo N°: 4083 /2026 Protocolo: Nº 4140 Data: 28/07/2026 13:38:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SILVIO ALCANTARA DA SILVA).
Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 3335 /2026 Protocolo: Nº 3383 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2026 Processo N°: 3333 /2026 Protocolo: Nº 3381 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Projeto de Lei N° 33 /2026 Processo N°: 3216 /2026 Protocolo: Nº 3263 Data: 02/06/2026 13:17:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ADEMILDES ALMEIDA DE MATTOS).
Projeto de Lei Complementar N° 2 /2026 Processo N°: 2922 /2026 Protocolo: Nº 2965 Data: 19/05/2026 14:49:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ____, DE 19 DE MAIO DE 2026 ACRESCENTA O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA, LEI Nº 49/1990.
Projeto de Lei N° 29 /2026 Processo N°: 2636 /2026 Protocolo: Nº 2672 Data: 07/05/2026 12:46:52 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIANA DIAS DA SILVA).

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