Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Renan Delfino

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Resolução N° 3 /2025 Processo N°: 4738 /2025 Protocolo: Nº 4849 Data: 29/09/2025 15:27:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989.
Projeto de Resolução N° 3 /2025 Processo N°: 4738 /2025 Protocolo: Nº 4849 Data: 29/09/2025 15:27:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989.
Projeto de Lei N° 67 /2025 Processo N°: 4529 /2025 Protocolo: Nº 4640 Data: 19/09/2025 13:28:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BENEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA EDITH ALVES)
Projeto de Lei N° 49 /2025 Processo N°: 3396 /2025 Protocolo: Nº 3507 Data: 31/07/2025 13:05:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAEA - ASSOCIAÇÃO ANCHIETA EMPREENDEDORES ARTESANAIS.
Projeto de Lei N° 48 /2025 Processo N°: 3359 /2025 Protocolo: Nº 3470 Data: 30/07/2025 14:05:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.
Projeto de Lei N° 42 /2025 Processo N°: 2857 /2025 Protocolo: Nº 2964 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 42 /2025 Processo N°: 2857 /2025 Protocolo: Nº 2964 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução N° 2 /2025 Processo N°: 2856 /2025 Protocolo: Nº 2963 Data: 27/06/2025 16:21:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE ESCOLHA DO OUVIDOR, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PRAZOS DE RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução N° 2 /2025 Processo N°: 2856 /2025 Protocolo: Nº 2963 Data: 27/06/2025 16:21:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE ESCOLHA DO OUVIDOR, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PRAZOS DE RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 29 /2025 Processo N°: 1888 /2025 Protocolo: Nº 1988 Data: 07/05/2025 15:39:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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