Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Vandinho Salarini

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2026 Processo N°: 4439 /2026 Protocolo: Nº 4499 Data: 13/08/2026 15:11:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA O ART. 13 DA LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA, PARA DISCIPLINAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Projeto de Resolução N° 10 /2026 Processo N°: 4436 /2026 Protocolo: Nº 4496 Data: 13/08/2026 14:46:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA (RESOLUÇÃO Nº 47/1989), PARA HARMONIZAR AS REGRAS DE RECONDUÇÃO DA MESA COM A LEI ORGÂNICA, ADEQUAR A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E FIXAR O PRAZO DE PROTOCOLO DAS CHAPAS.
Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 3335 /2026 Protocolo: Nº 3383 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 9 /2026 Processo N°: 3334 /2026 Protocolo: Nº 3382 Data: 10/06/2026 18:23:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 47/1989, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2026 Processo N°: 3333 /2026 Protocolo: Nº 3381 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Projeto de Resolução N° 8 /2026 Processo N°: 3231 /2026 Protocolo: Nº 3278 Data: 02/06/2026 16:05:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, EM HOMENAGEM ÀS VEREADORAS QUE EXERCEM OU EXERCERAM MANDATO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 7 /2026 Processo N°: 3230 /2026 Protocolo: Nº 3277 Data: 02/06/2026 16:05:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini INSTITUI O “PRÊMIO GARÇA DE OURO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 6 /2026 Processo N°: 2839 /2026 Protocolo: Nº 2879 Data: 14/05/2026 16:38:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 004/2021, VERSÃO 0.2, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 30 /2026 Processo N°: 2766 /2026 Protocolo: Nº 2804 Data: 14/05/2026 10:08:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO CUSTEIO DE UNIFORMES PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS E SERVENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 5 /2026 Processo N°: 2155 /2026 Protocolo: Nº 2187 Data: 15/04/2026 18:27:26 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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