Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Silvinho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2026 Processo N°: 4439 /2026 Protocolo: Nº 4499 Data: 13/08/2026 15:11:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA O ART. 13 DA LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA, PARA DISCIPLINAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Projeto de Resolução N° 10 /2026 Processo N°: 4436 /2026 Protocolo: Nº 4496 Data: 13/08/2026 14:46:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA (RESOLUÇÃO Nº 47/1989), PARA HARMONIZAR AS REGRAS DE RECONDUÇÃO DA MESA COM A LEI ORGÂNICA, ADEQUAR A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E FIXAR O PRAZO DE PROTOCOLO DAS CHAPAS.
Projeto de Lei N° 41 /2026 Processo N°: 4129 /2026 Protocolo: Nº 4188 Data: 30/07/2026 12:54:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PAULINA MONTAGNOLLI LYRIO).
Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 3335 /2026 Protocolo: Nº 3383 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2026 Processo N°: 3333 /2026 Protocolo: Nº 3381 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2026 Processo N°: 787 /2026 Protocolo: Nº 796 Data: 23/02/2026 07:28:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026 Processo N°: 786 /2026 Protocolo: Nº 795 Data: 23/02/2026 07:27:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026 Processo N°: 785 /2026 Protocolo: Nº 794 Data: 23/02/2026 07:27:17 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE “HONRA AO PESCADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2026 Processo N°: 784 /2026 Protocolo: Nº 793 Data: 23/02/2026 07:26:54 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Silvinho DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 10 /2026 Processo N°: 471 /2026 Protocolo: Nº 474 Data: 04/02/2026 13:02:46 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).

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