Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Wallace Miranda

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2026 Processo N°: 4439 /2026 Protocolo: Nº 4499 Data: 13/08/2026 15:11:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA O ART. 13 DA LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE ANCHIETA, PARA DISCIPLINAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Projeto de Resolução N° 10 /2026 Processo N°: 4436 /2026 Protocolo: Nº 4496 Data: 13/08/2026 14:46:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA (RESOLUÇÃO Nº 47/1989), PARA HARMONIZAR AS REGRAS DE RECONDUÇÃO DA MESA COM A LEI ORGÂNICA, ADEQUAR A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E FIXAR O PRAZO DE PROTOCOLO DAS CHAPAS.
Projeto de Lei N° 34 /2026 Processo N°: 3335 /2026 Protocolo: Nº 3383 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2026 Processo N°: 3333 /2026 Protocolo: Nº 3381 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Projeto de Lei N° 23 /2026 Processo N°: 1062 /2026 Protocolo: Nº 1086 Data: 04/03/2026 13:24:06 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026 Processo N°: 794 /2026 Protocolo: Nº 803 Data: 23/02/2026 08:34:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PROFESSOR PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026 Processo N°: 793 /2026 Protocolo: Nº 802 Data: 23/02/2026 08:34:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PADRE HUMBERTO PIETROGRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026 Processo N°: 792 /2026 Protocolo: Nº 801 Data: 23/02/2026 08:33:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2026 Processo N°: 791 /2026 Protocolo: Nº 800 Data: 23/02/2026 08:32:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 10 /2026 Processo N°: 471 /2026 Protocolo: Nº 474 Data: 04/02/2026 13:02:46 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).

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