Autor: Wallace Miranda 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 69 /2025
Processo N°: 4666 /2025
Protocolo: Nº 4777
Data: 25/09/2025 13:55:00
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHEITA.
Projeto de Lei N° 27 /2025
Processo N°: 1829 /2025
Protocolo: Nº 1929
Data: 05/05/2025 15:57:33
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2025
Processo N°: 1538 /2025
Protocolo: Nº 1635
Data: 08/04/2025 14:04:10
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2025
Processo N°: 1537 /2025
Protocolo: Nº 1634
Data: 08/04/2025 14:02:52
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2025
Processo N°: 1522 /2025
Protocolo: Nº 1619
Data: 07/04/2025 18:17:15
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2025
Processo N°: 365 /2025
Protocolo: Nº 376
Data: 22/01/2025 13:49:11
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
ALTERA O ART 12 DA LEI ORGÂNICA.
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