Câmara Municipal de Anchieta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 24 /2026 Processo N°: 1109 /2026 Protocolo: Nº 1133 Data: 05/03/2026 12:49:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 23 /2026 Processo N°: 1062 /2026 Protocolo: Nº 1086 Data: 04/03/2026 13:24:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Projeto de Lei N° 22 /2026 Processo N°: 1053 /2026 Protocolo: Nº 1077 Data: 04/03/2026 09:44:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2026 Processo N°: 1019 /2026 Protocolo: Nº 1043 Data: 02/03/2026 14:27:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “COMENDA MARIA AMELIA DE ANDRADE FORTINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2026 Processo N°: 1003 /2026 Protocolo: Nº 1027 Data: 02/03/2026 10:40:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO GASTRONÔMICO DE ANCHIETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 3 /2026 Processo N°: 990 /2026 Protocolo: Nº 1013 Data: 27/02/2026 17:46:16 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Renan Delfino INCLUI O ART. 19-L NA RESOLUÇÃO N° 06/2011, INSTITUINDO A “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GASTRONÔMICO DE ANCHIETA”
Projeto de Lei N° 21 /2026 Processo N°: 971 /2026 Protocolo: Nº 994 Data: 26/02/2026 16:47:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2026 Processo N°: 960 /2026 Protocolo: Nº 983 Data: 26/02/2026 15:43:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DIGNIDADE NA JUSTIÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2026 Processo N°: 959 /2026 Protocolo: Nº 982 Data: 26/02/2026 15:42:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2026 Processo N°: 958 /2026 Protocolo: Nº 981 Data: 26/02/2026 15:42:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “HONRA AO MÉRITO AGRÍCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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