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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Última atualização: 19/11/2024
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Requerimento n° 249/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ITAPEROROMA BAIXA.
Processo N°:
4224/2024
Protocolo N°:
4303
ID:
41827
Data:
18/11/2024 16:16:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 248/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
4223/2024
Protocolo N°:
4302
ID:
41828
Data:
18/11/2024 16:13:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 247/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS DE 2021 A OUTUBRO DE 2024 PARA FOMENTAR O TURISMO E A GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°:
4218/2024
Protocolo N°:
4297
ID:
41843
Data:
18/11/2024 15:11:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 246/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO A SECRETARIA TEM LIDADO COM A SAÚDE EMOCIONAL DOS PROFESSORES, QUE TEM LEVADO MUITOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SE AFASTAREM DA SALA DE AULA POR VÁRIAS DOENÇAS EMOCIONAIS.
Processo N°:
4217/2024
Protocolo N°:
4296
ID:
41841
Data:
18/11/2024 15:10:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 245/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIM, TENDO EM VISTA O PL Nº 56/2024, QUE TRATA DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA COM AS CONTRIBUIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MÊS, E QUANTO O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA, HOJE, NA RESPECTIVA CONTA.
Processo N°:
4208/2024
Protocolo N°:
4287
ID:
41817
Data:
14/11/2024 15:38:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 244/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, COM BASE NO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023, NO VALOR EXORBITANTE DE R$ 13.457.906,80, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SEMANA PASSADA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DESSA ADESÃO.
Processo N°:
4207/2024
Protocolo N°:
4286
ID:
41818
Data:
14/11/2024 15:37:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 243/2024
DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS AOS PROJETOS DE LEIS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo N°:
4187/2024
Protocolo N°:
4266
ID:
41795
Data:
12/11/2024 14:52:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 242/2024
CONSIDERANDO A PORTARIA 018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 DA SEME, QUE ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A FORMAÇÃO DE GRUPOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA REDE DE ENSINO, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO? QUE SEJAM ELENCADAS TODAS, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL?; B) QUANTOS PROFISSIONAIS DE APOIO TERÃO CADA GRUPO DE ALUNOS, ESPECIALMENTE EM CASO DE ACRESCENTAR 25% A MAIS DO TOTAL DE ALUNOS OU 40% A MAIS CONFORME PARÁGRAFO 6° DO ART.1°?; C) AS PESSOAS COM O CARGO/FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO CONSEGUIRÃO UTILIZAR O TEMPO DE TRABALHO EM ANCHIETA PARA CONTAR PONTO EM INSCRIÇÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMO PIÚMA, GUARAPARI, MARATAÍZES, ITAPEMIRIM ETC.? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4179/2024
Protocolo N°:
4258
ID:
41783
Data:
11/11/2024 17:06:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 241/2024
CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GOBEA (GERÊNCIA OPERACIONAL DO BEM-ESTAR ANIMAL) DESDE QUINTA-FEIRA ESTÁ COM FUNCIONÁRIOS DA ATA ENGENHARIA TRABALHANDO NO LOCAL COM SERVIÇOS DE DESCASCAR PAREDES, LIXAR, REBOCAR OS QUAIS CAUSAM POEIRA DE OBRA NO LOCAL DE TRABALHO E CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CUIDADOR DE CÃES, RECEPCIONISTAS, SECRETÁRIA) NUM TOTAL APROXIMADAMENTE DE 13 PESSOAS, TIVERAM DE ESTAR TRABALHANDO NO LOCAL ONDE A OBRA ESTÁ ACONTECENDO, REQUER, À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SRª. ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO USANDO E.P.IS COMO MÁSCARA, TOUCAS PARA PROTEGER A CABEÇA? B) É DE CONHECIMENTO QUE QUANDO OS SERVIDORES SÃO OBRIGADOS A TRABALHAR EM AMBIENTES JUNTO A OBRAS DE REFORMAS, ELES PODEM TER SINUSITE OU RINITE COMO CONSEQUÊNCIA? C) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA NÃO AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES? D) QUAIS FUNCIONÁRIOS DA ONG ATUAM NESTE LOCAL? ENVIAR NOME E FUNÇÃO. E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ONG A QUAL FUNCIONA DENTRO DO ESPAÇO ALUGADO PELA PREFEITURA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4178/2024
Protocolo N°:
4257
ID:
41782
Data:
11/11/2024 17:05:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 240/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE DEU A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES EM 2024 E COMO SERÁ O PROCEDIMENTO DESTA FORMAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Processo N°:
4167/2024
Protocolo N°:
4246
ID:
41771
Data:
11/11/2024 15:23:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
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