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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 21/11/2024
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Parecer Comissão Permanente n° 66/2024
PARECER Nº 66/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4247/2024
Protocolo N°:
4326
ID:
41861
Data:
21/11/2024 11:50:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 65/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4243/2024
Protocolo N°:
4322
ID:
41820
Data:
19/11/2024 15:54:21
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 64/2024
PARECER Nº 50/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAVID WOTTIKOSKY).
Processo N°:
4121/2024
Protocolo N°:
4200
ID:
41712
Data:
06/11/2024 16:09:15
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 63/2024
PARECER Nº 51/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS, DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL 1702, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – LDO 2025.
Processo N°:
4120/2024
Protocolo N°:
4199
ID:
41713
Data:
06/11/2024 16:08:40
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 62/2024
PARECER Nº 52/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA).
Processo N°:
4119/2024
Protocolo N°:
4198
ID:
41714
Data:
06/11/2024 16:07:58
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 61/2024
PARECER Nº 53/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Processo N°:
4118/2024
Protocolo N°:
4197
ID:
41715
Data:
06/11/2024 16:07:20
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 60/2024
PARECER Nº 54/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE BENIGNO BORGES DE ALMEIDA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO BIBIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°:
4117/2024
Protocolo N°:
4196
ID:
41717
Data:
06/11/2024 16:06:44
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 59/2024
PARECER Nº 55/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELO RIGONI, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4116/2024
Protocolo N°:
4195
ID:
41718
Data:
06/11/2024 16:05:23
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 58/2024
PARECER Nº 56/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°:
4115/2024
Protocolo N°:
4194
ID:
41719
Data:
06/11/2024 16:04:40
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 57/2024
PARECER Nº 58/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024.
Processo N°:
4114/2024
Protocolo N°:
4193
ID:
41720
Data:
06/11/2024 16:03:41
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
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