Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 09/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL SINÉSIO GREGIO AO SENHOR JOSÉ COSTA DE LIMA.
Processo N°: 3590/2024 Protocolo N°: 3669 ID: 41158 Data: 09/09/2024 15:05:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
D 49/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2726/2024 Protocolo N°: 2801 ID: 40237 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2344 ID: 39751 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2024
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Processo N°: 2096/2024 Protocolo N°: 2145 ID: 39554 Data: 06/05/2024 17:25:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
D 48/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/2024 Protocolo N°: 2038 ID: 39445 Data: 03/05/2024 15:29:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
D 46/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGELICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1997/2024 Protocolo N°: 2037 ID: 39447 Data: 03/05/2024 15:08:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edinho
DETALHES
PROCESSO
D 47/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1963/2024 Protocolo N°: 2003 ID: 39400 Data: 02/05/2024 15:19:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
D 43/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CIDADÃO ASSÍDUO” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1961/2024 Protocolo N°: 2001 ID: 39410 Data: 02/05/2024 15:05:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
D 42/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERENCIA POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1960/2024 Protocolo N°: 2000 ID: 39402 Data: 02/05/2024 14:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
D 45/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1959/2024 Protocolo N°: 1999 ID: 39403 Data: 02/05/2024 14:31:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
D 44/2024
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