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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
63
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Última atualização: 09/09/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL SINÉSIO GREGIO AO SENHOR JOSÉ COSTA DE LIMA.
Processo N°:
3590/2024
Protocolo N°:
3669
ID:
41158
Data:
09/09/2024 15:05:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2726/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
40237
Data:
21/06/2024 15:59:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2285/2024
Protocolo N°:
2344
ID:
39751
Data:
17/05/2024 15:48:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2024
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Processo N°:
2096/2024
Protocolo N°:
2145
ID:
39554
Data:
06/05/2024 17:25:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1998/2024
Protocolo N°:
2038
ID:
39445
Data:
03/05/2024 15:29:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGELICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1997/2024
Protocolo N°:
2037
ID:
39447
Data:
03/05/2024 15:08:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1963/2024
Protocolo N°:
2003
ID:
39400
Data:
02/05/2024 15:19:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CIDADÃO ASSÍDUO” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1961/2024
Protocolo N°:
2001
ID:
39410
Data:
02/05/2024 15:05:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERENCIA POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1960/2024
Protocolo N°:
2000
ID:
39402
Data:
02/05/2024 14:32:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1959/2024
Protocolo N°:
1999
ID:
39403
Data:
02/05/2024 14:31:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
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