Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 1948/2024 Protocolo N°: 1988 ID: 39386 Data: 30/04/2024 17:31:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1947/2024 Protocolo N°: 1987 ID: 39387 Data: 30/04/2024 17:27:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1946/2024 Protocolo N°: 1986 ID: 39388 Data: 30/04/2024 17:26:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PAULO VINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1945/2024 Protocolo N°: 1985 ID: 39389 Data: 30/04/2024 17:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1944/2024 Protocolo N°: 1984 ID: 39383 Data: 30/04/2024 17:19:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1943/2024 Protocolo N°: 1983 ID: 39384 Data: 30/04/2024 17:15:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PREMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1928/2024 Protocolo N°: 1968 ID: 39366 Data: 30/04/2024 14:06:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERENCIA POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1927/2024 Protocolo N°: 1967 ID: 39367 Data: 30/04/2024 14:05:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA.
Processo N°: 1910/2024 Protocolo N°: 1950 ID: 39303 Data: 29/04/2024 17:18:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 1909/2024 Protocolo N°: 1949 ID: 39311 Data: 29/04/2024 17:17:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
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