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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 6/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 - EMENDA VERBAL
Processo N°: 2920/2026 Protocolo N°: 2963 ID: 58169 Data: 19/05/2026 14:21:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL Nº 24/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR PABLO FLORENTINO, QUE DÁ AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2720/2026 Protocolo N°: 2758 ID: 57434 Data: 12/05/2026 12:24:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 56038 Data: 23/03/2026 15:43:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 962/2026 Protocolo N°: 985 ID: 55358 Data: 26/02/2026 15:44:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).
Processo N°: 961/2026 Protocolo N°: 984 ID: 55359 Data: 26/02/2026 15:44:27 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 171 ID: 54454 Data: 14/01/2026 16:22:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 16/2025
SUBEMENDA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, DE AUTORIA DE VANDINHO SALARINI.
Processo N°: 6526/2025 Protocolo N°: 6664 ID: 54122 Data: 16/12/2025 13:16:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 15/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA IMPOSITVA Nº 03/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA O ART. 19 DA EMENDA IMPOSITIVA.
Processo N°: 6035/2025 Protocolo N°: 6168 ID: 53373 Data: 24/11/2025 13:06:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 14/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR WALLACE MIRANDA.
Processo N°: 6033/2025 Protocolo N°: 6166 ID: 53371 Data: 24/11/2025 12:38:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 13/2025
SUBEMENDA A EMENDA 11/2025 AO PROJETO DE LEI DA LOA 2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE E ALTERA (SUBEMENDA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI).
Processo N°: 6032/2025 Protocolo N°: 6165 ID: 53367 Data: 24/11/2025 12:36:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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