Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição 
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA) AO PL 18/2024
Processo N°: 1586/2024 Protocolo N°: 1611 ID: 38602 Data: 15/04/2024 13:33:42 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXCETUADAS AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1445 ID: 38133 Data: 02/04/2024 17:56:04 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 4/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1415/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 38129 Data: 02/04/2024 15:43:17 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 3/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014.
Processo N°: 1252/2024 Protocolo N°: 1277 ID: 37823 Data: 25/03/2024 17:53:16 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Emenda/Subemenda à Proposição n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°: 970/2024 Protocolo N°: 971 ID: 37013 Data: 11/03/2024 14:27:59 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2024
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nª'S 340/2006 E 914/2014.
Processo N°: 957/2024 Protocolo N°: 958 ID: 36979 Data: 11/03/2024 13:06:30 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 67/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 A VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.
Processo N°: 5105/2023 Protocolo N°: 4209 ID: 34674 Data: 18/12/2023 17:01:01 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 66/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 A VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.
Processo N°: 5087/2023 Protocolo N°: 4191 ID: 34655 Data: 18/12/2023 15:37:18 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 65/2023
A VEREADORA ANGELA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PROPÕE AS SEGUINTES EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE VERSA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS DISPOSITIVOS DE SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA/ES, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTROS DISTÚRBIOS SENSÍVEIS A ALTOS VOLUMES E INCLUSIVOS DE INDICAÇÃO HORÁRIA.
Processo N°: 5051/2023 Protocolo N°: 4154 ID: 34613 Data: 15/12/2023 17:46:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 64/2023
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DELFINO.
Processo N°: 5024/2023 Protocolo N°: 4127 ID: 34568 Data: 14/12/2023 17:24:31 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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