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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 15/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA IMPOSITVA Nº 03/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA O ART. 19 DA EMENDA IMPOSITIVA.
Processo N°: 6035/2025 Protocolo N°: 6168 ID: 53373 Data: 24/11/2025 13:06:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 14/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR WALLACE MIRANDA.
Processo N°: 6033/2025 Protocolo N°: 6166 ID: 53371 Data: 24/11/2025 12:38:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 13/2025
SUBEMENDA A EMENDA 11/2025 AO PROJETO DE LEI DA LOA 2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE E ALTERA (SUBEMENDA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI).
Processo N°: 6032/2025 Protocolo N°: 6165 ID: 53367 Data: 24/11/2025 12:36:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 12/2025
SUBEMENDA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, DE AUTORIA DE RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 5986/2025 Protocolo N°: 6117 ID: 53290 Data: 19/11/2025 13:20:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 11/2025
SUBEMENDAS A EMENDA MODIFICATIVA Nº10/2025, DE AUTORIA DE RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6116 ID: 53289 Data: 19/11/2025 12:48:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 10/2025
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025 - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE AUTORIA DE RENAN DE OLIVEIRA DELFINO
Processo N°: 5958/2025 Protocolo N°: 6089 ID: 53253 Data: 18/11/2025 21:29:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE MODIFICAÇA O: ART. 1º ADOTA-SE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008. PARÁGRAFO ÚNICO. O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2012 PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DADA POR ESTA LEI.
Processo N°: 5082/2025 Protocolo N°: 5197 ID: 52016 Data: 09/10/2025 17:06:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO II, DA LEI N 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3433/2025 Protocolo N°: 3544 ID: 49905 Data: 01/08/2025 18:21:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA INCISO VIII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025
Processo N°: 2887/2025 Protocolo N°: 2994 ID: 48675 Data: 30/06/2025 13:56:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 6/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SUPRIMA-SE O INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025
Processo N°: 2886/2025 Protocolo N°: 2993 ID: 48667 Data: 30/06/2025 13:09:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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