Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Silvinho 
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Última atualização: 27/05/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 21/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 19/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022"
Processo N°: 3090/2026 Protocolo N°: 3135 ID: 58510 Data: 27/05/2026 13:11:24 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 19/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 570/2009 VISANDO AMPLIAR O ROL DE PROFISSIONAIS APTOS A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Processo N°: 2880/2026 Protocolo N°: 2922 ID: 57841 Data: 18/05/2026 11:55:18 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 18/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2879/2026 Protocolo N°: 2921 ID: 57846 Data: 18/05/2026 11:54:39 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 15/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “ASSEGURA AO IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL”.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 56041 Data: 23/03/2026 16:38:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 12/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1443 ID: 55781 Data: 17/03/2026 16:30:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 83/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 5421/2025 Protocolo N°: 5547 ID: 52355 Data: 29/10/2025 17:56:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 66/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 4473/2025 Protocolo N°: 4584 ID: 51350 Data: 17/09/2025 12:04:38 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 59/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RERITIBA.
Processo N°: 4314/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 51151 Data: 10/09/2025 11:43:41 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Juninho do Interior, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 57/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “AUTORIZA A INCLUSA O DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Processo N°: 4045/2025 Protocolo N°: 4156 ID: 50663 Data: 29/08/2025 14:39:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Juninho do Interior, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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