Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 11/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – COMDECIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1841/2025 Protocolo N°: 1941 ID: 47067 Data: 05/05/2025 17:15:37 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 10/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FRANCISCO PONTES) ”.
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1759 ID: 46652 Data: 15/04/2025 14:38:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 9/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA AVELINO CALENZANI) ”.
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 46651 Data: 15/04/2025 14:37:39 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 8/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE”
Processo N°: 1658/2025 Protocolo N°: 1757 ID: 46653 Data: 15/04/2025 14:36:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 7/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA)”.
Processo N°: 1640/2025 Protocolo N°: 1739 ID: 46638 Data: 14/04/2025 17:46:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 6/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA)”.
Processo N°: 1638/2025 Protocolo N°: 1737 ID: 46621 Data: 14/04/2025 16:53:55 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 5/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO BAIRRO VILA SAMARCO”.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1734 ID: 46605 Data: 14/04/2025 15:55:18 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 4/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1733 ID: 46603 Data: 14/04/2025 15:55:01 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
Parecer Comissão Permanente n° 3/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA ANCHIETENSE"
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1122 ID: 45426 Data: 14/03/2025 14:16:55 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Juninho do Interior, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 2/2025
PARECER LEGISLATIVO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REF.: PROJETO DE LEI Nº 09/2025
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 704 ID: 43726 Data: 11/02/2025 10:14:34 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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