Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: João Orlando 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 41/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”
Processo N°: 2862/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 48629 Data: 27/06/2025 17:07:02 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE” Nº 21/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA.
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 2968 ID: 48627 Data: 27/06/2025 16:53:08 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 36/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017, Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA...
Processo N°: 2806/2025 Protocolo N°: 2913 ID: 48570 Data: 26/06/2025 17:52:46 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 35/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES”.
Processo N°: 2791/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 48508 Data: 26/06/2025 14:04:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 34/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2790/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 48513 Data: 26/06/2025 14:03:15 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 33/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2789/2025 Protocolo N°: 2896 ID: 48511 Data: 26/06/2025 14:02:35 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 32/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2788/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 48507 Data: 26/06/2025 14:01:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 31/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – ES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LAGOA DE MÃE-BÁ”.
Processo N°: 2787/2025 Protocolo N°: 2894 ID: 48506 Data: 26/06/2025 14:01:14 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 30/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017”.
Processo N°: 2784/2025 Protocolo N°: 2891 ID: 48512 Data: 26/06/2025 13:35:09 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 26/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE TEM POR FINALIDADE AUTORIZAR “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO.”
Processo N°: 2754/2025 Protocolo N°: 2861 ID: 48353 Data: 25/06/2025 11:23:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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