Ano Processo: 2024 Autor: Edinho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/2024 Protocolo N°: 2038 ID: 39445 Data: 03/05/2024 15:29:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGELICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1997/2024 Protocolo N°: 2037 ID: 39447 Data: 03/05/2024 15:08:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Indicação n° 305/2024
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR FABIANO MEZADRI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO ARRIAGUI, CENTRO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1917/2024 Protocolo N°: 1957 ID: 39328 Data: 29/04/2024 17:49:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1869/2024 Protocolo N°: 1909 ID: 39254 Data: 26/04/2024 17:15:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1868/2024 Protocolo N°: 1908 ID: 39255 Data: 26/04/2024 17:13:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento Verbal n° 17/2024
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA; CONSIDERANDO QUE VÁRIAS PESSOAS ESTÃO SENDO MORDIDAS POR CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA EM ANCHIETA, CONFORME TEMOS VISTO NAS REDES SOCIAIS; CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PESSOA INDO AO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.) PARA CUIDAR DAS FERIDAS CAUSADAS PELOS CÃES, REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O RECOLHIMENTO DESSES CÃES PARA O RECOLHIMENTO DESSES CÃES PARA O CANIL MUNICIPAL, AFINAL, A SUPERPOPULAÇÃO DE CÃES SOLTOS E NOSSA CIDADE CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS COMO: LIVRE ACESSO AO LIXO URBANO, PRESENÇA DE FEZES EM RUAS, ANIMAIS ADOECIDOS E AINDA NOTÍCIAS DE VÁRIAS AGRESSÕES POR MORDEDURA A PESSOAS QUE CAMINHAM EM NOSSAS RUAS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 1449/2024 Protocolo N°: 1474 ID: 38248 Data: 04/04/2024 16:42:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad, Edinho, Renan Delfino, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°: 970/2024 Protocolo N°: 971 ID: 37013 Data: 11/03/2024 14:27:59 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Indicação n° 119/2024
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO – FABRICIO PETRI, ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A DEMARCAÇÃO COM LIMITES DE FAIXA PARA USO DE JET SKI NAS PRAIAS DO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: 876/2024 Protocolo N°: 877 ID: 36810 Data: 04/03/2024 17:38:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento n° 34/2024
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PARQUE RDS PAPAGAIO.
Processo N°: 870/2024 Protocolo N°: 871 ID: 36806 Data: 04/03/2024 17:20:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 651 ID: 36224 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
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