Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Tereza Mezadri 
Localizada(s) 140 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 35/2023
PARECER Nº 27/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 1094/2023 Protocolo N°: 1098 ID: 30694 Data: 02/05/2023 13:19:52 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 34/2023
PARECER Nº 28/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA O CREAS DE ANCHIETA, ATUALMENTE DESIGNADA COMO “CREAS”, PARA “ CREAS MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ BRUNO”.
Processo N°: 1093/2023 Protocolo N°: 1097 ID: 30697 Data: 02/05/2023 13:16:21 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 33/2023
PARECER Nº 26/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1034/2023 Protocolo N°: 1038 ID: 30668 Data: 25/04/2023 15:14:58 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 31/2023
PARECER Nº 25/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.”
Processo N°: 1015/2023 Protocolo N°: 1019 ID: 30646 Data: 24/04/2023 13:57:25 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 30/2023
PARECER Nº 24/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 969/2023 Protocolo N°: 973 ID: 30553 Data: 14/04/2023 16:20:58 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 29/2023
PARECER Nº 23/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 965/2023 Protocolo N°: 969 ID: 30551 Data: 14/04/2023 15:09:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 28/2023
PARECER Nº 22/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012. ”
Processo N°: 665/2023 Protocolo N°: 917 ID: 30433 Data: 12/04/2023 10:24:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 27/2023
PARECER Nº 19/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA O § 2º, DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 764/2023 Protocolo N°: 765 ID: 30186 Data: 31/03/2023 11:52:10 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 26/2023
PARECER Nº 20/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “ALTERA A LEI 973/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.”
Processo N°: 747/2023 Protocolo N°: 748 ID: 30187 Data: 30/03/2023 16:05:25 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 24/2023
PARECER Nº 18/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. ”
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 737 ID: 30181 Data: 29/03/2023 14:55:51 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página