Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 74/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BENEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4977/2025 Protocolo N°: 5092 ID: 51902 Data: 06/10/2025 17:39:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 73/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.”.
Processo N°: 4974/2025 Protocolo N°: 5089 ID: 51899 Data: 06/10/2025 16:08:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 72/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI A ‘’SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4973/2025 Protocolo N°: 5088 ID: 51896 Data: 06/10/2025 16:07:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 71/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012”.
Processo N°: 4971/2025 Protocolo N°: 5086 ID: 51895 Data: 06/10/2025 16:05:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 70/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA " A LEI MUNICIPAL NO 776/2012” PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-A AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, BEM COMO DEFINE NOVOS PARA METROS PARA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 4968/2025 Protocolo N°: 5083 ID: 51838 Data: 06/10/2025 14:48:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 69/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) ”. O LOCAL ESTÁ NO BAIRRO DE SUBÁIA.
Processo N°: 4783/2025 Protocolo N°: 4894 ID: 51680 Data: 30/09/2025 14:52:43 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 68/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA DORACI MARIA PAULO)”. O LOCAL ESTÁ NO BAIRRO DE SUBÁIA.
Processo N°: 4782/2025 Protocolo N°: 4893 ID: 51683 Data: 30/09/2025 14:51:33 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 67/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Processo N°: 4781/2025 Protocolo N°: 4892 ID: 51681 Data: 30/09/2025 14:50:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 66/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 4473/2025 Protocolo N°: 4584 ID: 51350 Data: 17/09/2025 12:04:38 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 65/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO”.
Processo N°: 4373/2025 Protocolo N°: 4483 ID: 51187 Data: 11/09/2025 12:00:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
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