Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 87/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO). COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 79/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU”.
Processo N°: 5819/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 53027 Data: 12/11/2025 16:35:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 86/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO). COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5818/2025 Protocolo N°: 5948 ID: 53025 Data: 12/11/2025 16:34:27 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 85/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF),COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CDE), COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE RERIGTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5815/2025 Protocolo N°: 5945 ID: 53023 Data: 12/11/2025 14:38:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 84/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DA GUANABARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “PRAÇA LEÔNCIO LIBERATO SOARES”.
Processo N°: 5814/2025 Protocolo N°: 5944 ID: 53028 Data: 12/11/2025 14:32:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 83/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 5421/2025 Protocolo N°: 5547 ID: 52355 Data: 29/10/2025 17:56:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 82/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSAMOS A ANALISAR OS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTA RIOS DO PROJETO EM EPÍGRAFE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 789/2012 E LEI MUNICIPAL NO 169/2004”. O PROJETO DE LEI APRESENTA AVANÇOS IMPORTANTES NA GESTA O PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5292/2025 Protocolo N°: 5413 ID: 52317 Data: 20/10/2025 14:00:03 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 80/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004”.
Processo N°: 5174/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 52120 Data: 14/10/2025 14:15:20 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 79/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5130/2025 Protocolo N°: 5245 ID: 52056 Data: 13/10/2025 08:56:54 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 78/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025”.
Processo N°: 5129/2025 Protocolo N°: 5244 ID: 52057 Data: 13/10/2025 08:56:18 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
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