Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Orlando 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 36/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017, Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA...
Processo N°: 2806/2025 Protocolo N°: 2913 ID: 48570 Data: 26/06/2025 17:52:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 35/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES”.
Processo N°: 2791/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 48508 Data: 26/06/2025 14:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 34/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O § 5º DO ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2790/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 48513 Data: 26/06/2025 14:03:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 33/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2789/2025 Protocolo N°: 2896 ID: 48511 Data: 26/06/2025 14:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 32/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2788/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 48507 Data: 26/06/2025 14:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 31/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – ES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LAGOA DE MÃE-BÁ”.
Processo N°: 2787/2025 Protocolo N°: 2894 ID: 48506 Data: 26/06/2025 14:01:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA “ART. 1º ACRESCENTA O ARTIGO 47-A NA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘ART. 47-A. O RECESSO A QUE SE REFERE O ARTIGO 47 DESTA LEI SERÁ ESTENDIDO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NOS TERMOS DE ATO A SER EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Processo N°: 2786/2025 Protocolo N°: 2893 ID: 48515 Data: 26/06/2025 14:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 30/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017”.
Processo N°: 2784/2025 Protocolo N°: 2891 ID: 48512 Data: 26/06/2025 13:35:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 646/2025
INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°: 2768/2025 Protocolo N°: 2875 ID: 48487 Data: 25/06/2025 15:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 645/2025
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO PARA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCADARIA, NA COMUNIDADE DE UBÚ, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SANTO INÁCIO DE LOYOLA.
Processo N°: 2767/2025 Protocolo N°: 2874 ID: 48484 Data: 25/06/2025 15:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
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