Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 69 /2025
Nº Processo: 4666/2025
Data: 25/09/2025 13:55:00
Autor: Wallace Miranda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHEITA.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 48 /2025
Nº Processo: 3359/2025
Data: 30/07/2025 14:05:20
Autor: Renan Delfino
Altera o inciso II do art. 5º da Lei nº 1.209, de 24 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para transporte universitário e dá outras providências”, para incluir salvaguardas em casos de força maior, saúde e outras circunstâncias excepcionais.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para que se faça o respectivo Autógrafo de Lei
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 52 /2025
Nº Processo: 3560/2025
Data: 07/08/2025 13:54:48
Autor: Tereza Mezadri
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Humanos e Minorias. Segue para que se faça o respectivo Autógrafo de Lei
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 61 /2025
Nº Processo: 4189/2025
Data: 04/09/2025 13:50:45
Autor: Pablo Florentino
Dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal dos Profissionais da Segurança Pública’’ neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para que se faça o respectivo Autógrafo de Lei
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 62 /2025
Nº Processo: 4190/2025
Data: 04/09/2025 13:55:05
Autor: Pablo Florentino
ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para que se faça o respectivo Autógrafo de Lei
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 67 /2025
Nº Processo: 4529/2025
Data: 19/09/2025 13:28:32
Autor: Renan Delfino
Dispõe sobre a denominação da Praça Recreativa localizada no bairro Benevente e dá outras providências. (Praça Edith Alves)

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para que se faça o respectivo Autógrafo de Lei
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 68 /2025
Nº Processo: 4558/2025
Data: 22/09/2025 14:00:25
Autor: Pablo Florentino
INSTITUI A ‘’SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para que se faça o respectivo Autógrafo de Lei
Observação:
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