PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 28/09/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 29 /2021 Nº Processo: 562/2021 Data: 21/06/2021 13:34:12 Autor: Cleber Pombo CRIA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR EDIVAL PETRI DA REDE DE ENSINO DE ANCHIETA ES. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para incluir na pauta de votação. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 44 /2021 Nº Processo: 812/2021 Data: 09/08/2021 14:09:43 Autor: Pablo Florentino DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JUSTIÇA II (QUADRA JACKSON SOUZA DAS NEVES). Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para incluir na pauta de votação. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 53 /2021 Nº Processo: 973/2021 Data: 09/09/2021 16:16:10 Autor: Renan Delfino DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ALVORADA ANEXO À ESCOLA AMARÍLIS FERNANDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HILDEPHAN MARVILA E SILVA, CONHECIDO COMO FAN). Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 54 /2021 Nº Processo: 974/2021 Data: 09/09/2021 16:21:58 Autor: Renan Delfino DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MARIA LEONOR BANHOS DO NASCIMENTO). Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 11 /2021 Nº Processo: 790/2021 Data: 06/08/2021 11:08:09 Autor: Renato Lorencini Altera a Lei Complementar 04/2003, em face da vigência da Lei Complementar federal nº 175/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão. Observação: