| Recebimento: 26/04/2023 16:47:04 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 15:27:23 |
Fase: Para Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2021 15:39:45 |
Ação: Providenciado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 18:07:18 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 24/11/2021 15:22:14 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 34 dias, 21 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°LC 112/2021. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 45/2021 - aut.45
Lei Complementar 112/2021 - Lc 112
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 13:25:02 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2021 13:46:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021.
Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 14:23:22 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2021 10:30:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2021 08:28:41 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2021 08:34:32 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 17:29:58 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/10/2021 16:21:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2021 18:19:30 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2021 15:39:06 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2021 17:40:06 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2021 18:01:49 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2021 13:36:41 |
Fase: Para Parecer na CFO |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 27/09/2021 16:06:22 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que a CFO emitiu parecer favorável.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 10/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 09:28:01 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/08/2021 14:58:39 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 8 dias, 5 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Após encaminhar a Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2021 18:47:02 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2021 09:03:24 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2021 11:08:09 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/08/2021 11:08:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|