Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 27/04/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 228 /2021
Nº Processo: 313/2021
Data: 26/04/2021 16:37:45
Autor: Tereza Mezadri
REITERO A INDICACÃO de 17 de junho de 2019, solicitando que a Prefeitura Municipal adquira cadeiras de rodas, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Ação Social que segundo ele, existe uma grande demanda de pacientes no município que não tem condições de deambular.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 229 /2021
Nº Processo: 314/2021
Data: 26/04/2021 16:39:05
Autor: Tereza Mezadri
Reitero a Indicação do dia 09 de dezembro de 2019 ao secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, e à Gerência de Cultura, para que seja feita uma proteção para a estátua de “Mestre Valentim”, localizado na comunidade de São Mateus, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 230 /2021
Nº Processo: 315/2021
Data: 26/04/2021 17:11:03
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a ampliação e melhoramento da qualidade da água fornecida pela prefeitura à comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 231 /2021
Nº Processo: 316/2021
Data: 26/04/2021 17:13:09
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que notifique à EDP/Escelsa para que providencie urgentemente a extensão da rede elétrica, especificamente na Rua Projetada, no Bairro Serra das Graças, localizado neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 232 /2021
Nº Processo: 317/2021
Data: 26/04/2021 17:14:08
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a ABERTURA da Rua João Arriagui no Bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 233 /2021
Nº Processo: 318/2021
Data: 26/04/2021 17:20:47
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de instalação de uma rotatória no Bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 223 /2021
Nº Processo: 294/2021
Data: 19/04/2021 16:11:43
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes juntamente com a Secretária de Meio Ambiente Jéssica Martins, solicitando que providencie a Limpeza, Poda e Manutenção de área verde no Bairro de Novo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 234 /2021
Nº Processo: 320/2021
Data: 26/04/2021 17:24:31
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de construir Calçada Cidadã na via que dá acesso ao Pronto Atendimento (P.A).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 235 /2021
Nº Processo: 321/2021
Data: 26/04/2021 17:27:17
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, juntamente com a EDP ESCELSA, para que estude a possibilidade de extensão da rede de energia elétrica para atender as Comunidades de Goembê e Chapada do Á.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 236 /2021
Nº Processo: 322/2021
Data: 26/04/2021 17:28:14
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, juntamente com a EDP ESCELSA, para que estude a possibilidade de extensão da rede de energia elétrica trifásica para atender ao Vale do Corindiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 237 /2021
Nº Processo: 325/2021
Data: 26/04/2021 17:32:01
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à ilustríssima secretária municipal de Saúde, senhora Jaudete Silva Frontino, que realize serviços de desinfecção e higienização, com produto sanitizante por diluição de hipoclorito, de espaços públicos como ruas, calçadas, pontos de ônibus, etc., como medida de enfrentamento a Covid 19 e impedir o crescimento de contaminação do novo coronavírus em nossa cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 238 /2021
Nº Processo: 326/2021
Data: 26/04/2021 17:34:59
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário da Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a capina na extensão da rua das Garças, bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 239 /2021
Nº Processo: 327/2021
Data: 26/04/2021 17:36:09
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, que seja feito a poda das árvores, localizadas à rua Líbano do Prado, bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 240 /2021
Nº Processo: 328/2021
Data: 26/04/2021 17:36:42
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a limpeza do valão rio una.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 241 /2021
Nº Processo: 329/2021
Data: 26/04/2021 17:37:58
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito a capina em torno das ruínas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 224 /2021
Nº Processo: 300/2021
Data: 23/04/2021 11:50:44
Autor: Cleber Pombo
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA PARA PROVIDENCIAR A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AOS SERVIDORES ATUANTES NA GERÊNCIA OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 225 /2021
Nº Processo: 305/2021
Data: 23/04/2021 15:04:47
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie rampas de acessibilidade no calçadão da praia central em todas as saídas das faixas de pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 226 /2021
Nº Processo: 307/2021
Data: 23/04/2021 16:55:16
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que realize manutenção da cerca afixada no morro que dá acesso à igreja da comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 227 /2021
Nº Processo: 309/2021
Data: 26/04/2021 16:22:45
Autor: Renato Lorencini
Indica à Gerência Municipal de Segurança Pública e Social e ao comando da 10ª Cia de Polícia Militar de Anchieta, que retomem o programa Patrulha Rural com as rondas periódicas nas comunidades rurais de Anchieta, visando garantir a manutenção da segurança dos moradores no período da colheita do café, dado ao sucesso desta ação nos anos anteriores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 49 /2021
Nº Processo: 310/2021
Data: 26/04/2021 16:25:26
Autor: Renato Lorencini
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre a Política Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 50 /2021
Nº Processo: 311/2021
Data: 26/04/2021 16:26:26
Autor: Renato Lorencini
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a vacinação contra a Covid-19 aplicada pela unidade de saúde de Alto Pongal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 51 /2021
Nº Processo: 324/2021
Data: 26/04/2021 17:30:51
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer à ilustríssima secretária municipal de Saúde, senhora Jaudete Silva Frontino, que em virtude da resposta, via ofício, à indicação número 139/2021, saber qual a previsão de reposição dos materiais subtraídos do ESF de Ubu no dia 06 de janeiro, haja vista que o local pode ser monitorado por guardas patrimoniais como os demais ESFs e esperar a implementação de videomonitoramento para garantir a segurança poderá demorar muito tempo e sacrificar ainda mais os moradores da localidade de Ubu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 15 /2021
Nº Processo: 302/2021
Data: 23/04/2021 14:58:45
Autor: Renato Lorencini
Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Marino Ferreira da Silva.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 16 /2021
Nº Processo: 306/2021
Data: 23/04/2021 15:08:09
Autor: Pablo Florentino
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Delza Albani Marchezi.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 17 /2021
Nº Processo: 312/2021
Data: 26/04/2021 16:35:33
Autor: Edinho
Votos de Pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA DELZA ALBANI MARCHEZI, moradora do Bairro Porto de Cima, ocorrido no dia 24 deste mês.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 18 /2021
Nº Processo: 319/2021
Data: 26/04/2021 17:22:14
Autor: Niltinho
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir José Brandão Verediano, morador da Comunidade de Goembê.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 19 /2021
Nº Processo: 323/2021
Data: 26/04/2021 17:29:15
Autor: Cleber Pombo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARINO FERREIRA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Tribuna Livre N° 2 /2021
Nº Processo: 330/2021
Data: 26/04/2021 18:38:33
Autor: Fernando Dobroviski
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. FERNANDO DOBROVISKI, PARA ABORDAR SOBRE PROJETO DE AJUDA A FAMÍLIAS NECESSITADAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 16 /2021
Nº Processo: 301/2021
Data: 23/04/2021 14:47:03
Autor: Pablo Florentino
Determina como permanente o caráter do Laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: para determinar a comissão.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 17 /2021
Nº Processo: 303/2021
Data: 23/04/2021 15:00:56
Autor: Marcia Cypriano Assad
Dispõe sobre a inclusão de pais, mães e responsáveis legais de pessoas com deficiências intelectuais entre as prioridades de vacinação contra a Covid-19 no município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: para determinar a comissão.
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei N° 18 /2021
Nº Processo: 304/2021
Data: 23/04/2021 15:03:10
Autor: Marcia Cypriano Assad
Dispõe sobre os serviços prestados pela Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), em especial, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), como atividades essenciais no município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: para determinar a comissão.
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei N° 19 /2021
Nº Processo: 308/2021
Data: 26/04/2021 16:14:57
Autor: Fabrício Petri
Acrescenta o artigo 12-A à Lei Municipal nº 773/2012.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: para determinar a comissão.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2021
Nº Processo: 299/2021
Data: 23/04/2021 10:27:03
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Complementar Municipal nº 27/2012.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:  determinar a comissão.
Observação: