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Veto n° 7/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 07/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA AO ART. 7º, DA LEI 057/94, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS § 1º E § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 1703/2019 Protocolo N°: 795 ID: 13042 Data: 21/08/2020 13:22:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 5/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 05/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2019 Protocolo N°: 510 ID: 12727 Data: 05/06/2020 13:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 3/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2020) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRA EXCEPCIONAL PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 2203/2019 Protocolo N°: 14 ID: 12187 Data: 09/01/2020 17:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 2/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCE OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 79 DA LEI 123/2002.
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 13 ID: 12186 Data: 09/01/2020 17:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Ofício n° 9/2019
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ENCAMINHA PARECER PRÉVIO -ACÓRDÃO TC-1701/2018 -, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2016.
Processo N°: 2433/2019 Protocolo N°: 2439 ID: 12158 Data: 17/12/2019 17:21:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 146/2019
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES EM ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2432/2019 Protocolo N°: 2438 ID: 12157 Data: 17/12/2019 16:29:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Alexandre Assad, Zé Maria
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PROCESSO
Indicação n° 907/2019
INDICA À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO PARA OS BAIRROS BENEVENTE, NOVA JERUSALÉM E NOVA ESPERANÇA, BEM COMO PLANALTO, NOVA ANCHIETA E GUANABARA.
Processo N°: 2431/2019 Protocolo N°: 2437 ID: 12155 Data: 16/12/2019 18:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
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PROCESSO
Indicação n° 906/2019
INDICA A SRA. JAUDETE SILVA FRONTINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CRONOGRAMA DE HORÁRIOS E LOCAIS QUE SERÃO REALIZADAS AS VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2430/2019 Protocolo N°: 2436 ID: 12156 Data: 16/12/2019 18:13:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Requerimento n° 145/2019
DISPENSA DE INSTERSTÍCIO PARA ANÁLISE AO VETO Nº 03/2019, QUE DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 2429/2019 Protocolo N°: 2435 ID: 12152 Data: 16/12/2019 18:11:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Maria, Alexandre Assad
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PROCESSO
Indicação n° 905/2019
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SR.ª JAUDETE SILVA FRONTINO, QUE VIABILIZE JUNTO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS UM CRONOGRAMA COM MINISTRAÇÕES DE UM PSICÓLOGO OU PROFISSIONAL CAPACITADO NAS ESCOLAS SOBRE BULLING, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL PARA OS ESTUDANTES.
Processo N°: 2428/2019 Protocolo N°: 2434 ID: 12154 Data: 16/12/2019 18:10:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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