Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 02/07/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 2706/2024
Data: 19/06/2024 13:35:01
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2707/2024
Data: 19/06/2024 13:36:20
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2811/2024
Data: 01/07/2024 13:59:44
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2812/2024
Data: 01/07/2024 14:00:08
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2740/2024
Data: 24/06/2024 17:04:50
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2741/2024
Data: 24/06/2024 17:06:31
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2742/2024
Data: 24/06/2024 17:07:21
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2847/2024
Data: 01/07/2024 18:01:34
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2795/2024
Data: 01/07/2024 12:44:55
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2796/2024
Data: 01/07/2024 12:45:50
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2797/2024
Data: 01/07/2024 12:46:44
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2798/2024
Data: 01/07/2024 12:47:32
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2799/2024
Data: 01/07/2024 12:48:41
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2800/2024
Data: 01/07/2024 12:49:32
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2801/2024
Data: 01/07/2024 12:50:16
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2842/2024
Data: 01/07/2024 17:09:31
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2813/2024
Data: 01/07/2024 14:35:39
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2814/2024
Data: 01/07/2024 14:36:20
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2815/2024
Data: 01/07/2024 14:38:52
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2816/2024
Data: 01/07/2024 14:40:02
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2822/2024
Data: 01/07/2024 15:24:40
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2821/2024
Data: 01/07/2024 15:23:55
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2823/2024
Data: 01/07/2024 15:25:56
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2824/2024
Data: 01/07/2024 15:26:36
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2837/2024
Data: 01/07/2024 17:02:14
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2838/2024
Data: 01/07/2024 17:03:34
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2839/2024
Data: 01/07/2024 17:04:38
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2840/2024
Data: 01/07/2024 17:05:29
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2802/2024
Data: 01/07/2024 13:10:13
Considerando que que a empresa START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, detentora do CNPJ: 07.040.246/0001-36, está contratada pelo Município de Anchieta/ES, conforme ata registro de preços nº 089/2023 para executar os seguintes serviços: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captura de imagens através de câmeras móveis (ptz), câmeras fixas” com nota fiscal nº 1216 de 03/06/2024 e protocolo 13884/2024; considerando que a empresa já recebeu dos cofres públicos de Anchieta/ES, a quantia de R$: 2.205.127,91 (dois milhões, duzentos e cinco mil, cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); considerando que o objeto constante nos históricos de pagamento não reflete de forma fidedigna o serviço executado; considerando que o município está precisando pegar empréstimo perante a Caixa Econômica Federal para pagar dívidas e investimentos; considerando que os servidores não têm uma valorização necessária; considerando que os serviços acima podem ser uma complementação de outros contratos vigentes, existindo duplicidade de atividades, Requer, em caráter de urgência, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, e ao secretário da fazenda, Sr. Sandro Azevedo Alphoin o envio das seguintes informações: 1) Cópia integral do instrumento contratual e o mapa de lances que culminou a empresa acima como vencedora; 2) Cópia da portaria do fiscal contratual e sua publicação na imprensa; 3) Cópia das medições executadas e relatório de atividades, bem como as fotos e imagens capturadas; 4) Cópia da GFIP dos funcionários contratados para atender a demanda do contrato da cidade de Anchieta/ES; 5) Cópia do quadro detalhado de despesa da unidade requisitante, com as movimentações efetuadas via orçamento que suplementaram as fichas para contratação do respectivo serviço/ atividade. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2817/2024
Data: 01/07/2024 14:48:58
Considerando que o município contratou a empresa ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, detentora do CNPJ: 05.035.581/0001-10 conforme contrato nº11/2023, para executar os serviços de: “registro de preços para eventual contratação, de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, em todo parque de iluminação pública pertencente ao município de Anchieta/ES, incluindo o fornecimento de mão-de-obra” e nota fiscal 1281 de 19/06/2024 protocolo 15557/2024 ref. a 20º medição; considerando que a cidade de Anchieta principalmente no centro encontra-se escura e com pouco brilho dos equipamentos possivelmente instalados; considerando que a empresa até o momento já recebeu dos cofres municipais a quantia de R$: 811.891,31 (Oitocentos e onze mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos); considerando que a administração deve disponibilizar os equipamentos retirados em local de fácil acesso para fiscalização e seu possível leilão de bens inservíveis; considerando que é necessário averiguar se os itens instalados e entregues são os mesmos que são pagos nas respectivas medições, Requer, em caráter de urgência, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, e ao secretário da fazenda, Sr. Sandro Azevedo Alphoin o envio das seguintes informações: 1) Cópia integral do contrato de prestação de serviços, incluindo o mapa de preços ofertados quando da licitação ou registro de preço; 2) Cópia integral no caso de ADESAO de ATA, das empresas que “cotaram” pela vantagem da contratação da respectiva empresa; 3) Cópia da identificação do fiscal contratual; 4) Cópia da GFIP da empresa, constando os empregados que estão executando os serviços na cidade de Anchieta/ES; 5) Identificação da substituição dos itens constantes nas medições de pagamento, onde foi, quando foi e qual material utilizado; 6) Cópia da nota fiscal de entrada dos itens no estoque da empresa constando a referida Marca e Objeto; 7) Cópia da nota fiscal e dos processos administrativos

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2818/2024
Data: 01/07/2024 14:57:06
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2819/2024
Data: 01/07/2024 14:58:40
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2825/2024
Data: 01/07/2024 15:27:45
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2826/2024
Data: 01/07/2024 15:28:41
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.     
Observação:
Nº Processo: 2779/2024
Data: 28/06/2024 16:31:08
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2780/2024
Data: 28/06/2024 16:31:43
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2793/2024
Data: 01/07/2024 12:42:41
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2794/2024
Data: 01/07/2024 12:43:25
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2803/2024
Data: 01/07/2024 13:11:21
Autor: Serginho
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2832/2024
Data: 01/07/2024 16:20:38
Autor: Serginho
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2831/2024
Data: 01/07/2024 16:08:27
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2836/2024
Data: 01/07/2024 17:01:09
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 2778/2024
Data: 28/06/2024 15:53:41
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2692/2024
Data: 18/06/2024 08:23:38
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 02 de julhode 2024.
Observação:
Nº Processo: 2704/2024
Data: 19/06/2024 11:02:29
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 02 de julhode 2024.
Observação: