Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 11/06/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 410 /2024
Nº Processo: 2490/2024
Data: 03/06/2024 18:21:58
Autor: Cleber Pombo
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Anchieta, a Sra. Jéssica Martins Freitas, que seja feita a poda de árvores na praça do Avilã.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 415 /2024
Nº Processo: 2543/2024
Data: 07/06/2024 18:31:35
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado asfaltamento nas vias que dão acesso à Escola de Subaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 416 /2024
Nº Processo: 2544/2024
Data: 07/06/2024 18:32:12
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Esportes e Juventude, que seja implementado pelo Município o Campeonato de Beach Soccer na Comunidade de Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 417 /2024
Nº Processo: 2545/2024
Data: 07/06/2024 18:32:50
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado um parquinho infantil para a Praça da Ponta dos Castelhanos ao lado da quadra

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 411 /2024
Nº Processo: 2508/2024
Data: 05/06/2024 09:34:25
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri para providenciar a reforma necessária, bem como a instalação de uma melhor iluminação na pracinha do bairro Porto de Cima nesse município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 412 /2024
Nº Processo: 2523/2024
Data: 06/06/2024 07:57:20
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, solicitando que seja feita a limpeza e coleta de lixos e entulhos da rua Moacir de Abreu, Antiga Fábrica de Gelo Quitiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 413 /2024
Nº Processo: 2524/2024
Data: 06/06/2024 08:16:57
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, solicitando providências para reforma da Ponte Cônego Barros, principal ligação Centro Anchieta x Balneários de Iriri e Comunidades do Interior.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 414 /2024
Nº Processo: 2525/2024
Data: 06/06/2024 08:18:08
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, que venha dentro de suas possibilidades realizar uma cobertura asfáltica em buracos na Rodovia do Sol, em frente a Escola de novo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 418 /2024
Nº Processo: 2565/2024
Data: 10/06/2024 14:35:50
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que disponibilize, no site da Prefeitura Municipal de Anchieta, fotos dos Secretários Municipais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 419 /2024
Nº Processo: 2568/2024
Data: 10/06/2024 15:39:43
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o reparo da tampa do bueiro da rua Cel. Vitorino, próximo a Anchieta Casa e Tinta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 420 /2024
Nº Processo: 2573/2024
Data: 10/06/2024 16:50:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, Sra Jaudete Frontino Denadai, que possa ser criado alternativas, a parte do aplicativo CONSUS, para atender e marcar todos os anchietenses cadastrados e usuários do ESF 1, haja vista que o agendamento do mês de JUNHO/24, já se encontra fechado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 421 /2024
Nº Processo: 2574/2024
Data: 10/06/2024 16:52:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri, que possa fazer os consertos de buracos e exposição de vergalhões na passarela da ponte de nosso município, haja vista que oferecem riscos aos moradores e usuários da mesma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 422 /2024
Nº Processo: 2575/2024
Data: 10/06/2024 16:54:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri, possa tornar todas as calçadas da área urbana de nosso município, acessíveis as pessoas com deficiência e idosos, uma vez que há muitas calçadas com rachaduras, quebradas e com degraus o que dificulta a locomoção desse público.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 423 /2024
Nº Processo: 2576/2024
Data: 10/06/2024 16:55:28
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr Fabiano Mezadri, que possa juntamente a concessionária de luz e energia de nosso Estado – EDP – reparar e trocar postes de iluminação pública na Rua Vicente Serafim, na entrada dos Balneários de Parati e Ubú.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 424 /2024
Nº Processo: 2581/2024
Data: 10/06/2024 17:00:22
Autor: Renan Delfino
Indica ao Gerente Estratégico de Cultura e Patrimônio Histórico, que viabilize mais apoio aos nossos artesãos, tendo em vista que nossa cidade se localiza no litoral e é famosa por suas praias, da onde sai a matéria prima para o trabalho dos artesãos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências..
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 425 /2024
Nº Processo: 2582/2024
Data: 10/06/2024 17:01:44
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Turismo que realize estudos necessários no sentido da retomada dos Festivais de Música de Anchieta, a ser realizado com a participação das bandas e cantores locais. Além de promover o entretenimento e o lazer ainda fomenta a formação e valorização de músicos anchietenses.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 426 /2024
Nº Processo: 2583/2024
Data: 10/06/2024 17:03:14
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a instalação de revsol na Rodovia BR 101 na altura do Km 351 na comunidade de Jaqueira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 427 /2024
Nº Processo: 2584/2024
Data: 10/06/2024 17:03:50
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura que veja a possibilidade de distribuição de sementes para os produtores agrícolas de nosso município com o objetivo de incentivar a produção agrícola e consequentemente a geração de renda e o abastecimento local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 428 /2024
Nº Processo: 2588/2024
Data: 10/06/2024 17:32:53
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que estude a possibilidade realizar a reforma interna e externa do CESPA (Centro de Espiritualidade São José de Anchieta), local este aberto para toda a população anchietense e que abriga os religiosos de nossa cidade, atende a eventos e recebe visitantes em nosso município, devendo ser mantido com uma estrutura adequada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 429 /2024
Nº Processo: 2589/2024
Data: 10/06/2024 17:33:52
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um quebra-molas na Rua Beija-flor, no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 430 /2024
Nº Processo: 2590/2024
Data: 10/06/2024 17:34:53
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, que instale rede de internet/wi-fi gratuito nos pontos turísticos do município, tais como, o Santuário Nacional São José de Anchieta, o mirante do trevo do Castelhanos, nas praias de Ubu, Castelhanos, Central e Iriri e nos demais locais, como forma de facilitar a divulgação da cidade e trazer mais comodidade aos visitantes e moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 431 /2024
Nº Processo: 2591/2024
Data: 10/06/2024 17:36:31
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, que realize o fechamento da Avenida Beira-Mar no Centro aos domingos a tarde, na extensão entre a direção do banco Banestes até a direção do Correios, para que os comerciantes/ambulantes possam realizar suas vendas e para propiciar um ambiente de lazer a toda população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 432 /2024
Nº Processo: 2595/2024
Data: 10/06/2024 17:40:46
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e ao secretário municipal de Pesca, Júlio Santanna, que seja realizada a reforma do embarcadouro localizado no Mercado de Peixe

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 433 /2024
Nº Processo: 2596/2024
Data: 10/06/2024 17:41:38
Autor: Renato Lorencini
Indica à EDP Espírito Santo que realize a troca de um poste na Orla da Praia de Iriri, e solucione o problema do fio de energia exposto no chão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 434 /2024
Nº Processo: 2597/2024
Data: 10/06/2024 17:42:55
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Saúde que realize a avaliação do sistema de atendimento preferencial no laboratório municipal

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 435 /2024
Nº Processo: 2598/2024
Data: 10/06/2024 17:43:44
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Infraestrutura que solucione o problema de alagamento em várias ruas da cidade em dias de fortes chuvas

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 129 /2024
Nº Processo: 2566/2024
Data: 10/06/2024 14:36:54
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, informações a respeito de um possível desmatamento na comunidade de Três Barras, numa parte do manguezal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 130 /2024
Nº Processo: 2571/2024
Data: 10/06/2024 16:41:26
Autor: Marcia Cypriano Assad
REQUER a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaudete Frontino Denadai, a previsão da reposição das lancetas para medir o nível glicêmico no sangue dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus, que dependem desse serviço nos ESF’s de nosso município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 131 /2024
Nº Processo: 2572/2024
Data: 10/06/2024 16:48:37
Autor: Marcia Cypriano Assad
REQUER ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, a previsão da reforma do Mercado de Peixe de Anchieta, haja vista que além de ser um local de trabalho dos pescadores e quiosqueiros do nosso município, é também o berço da história de Anchieta no bairro Porto de Cima e ponto de encontro de moradores e turistas a beira do Rio Benevente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 132 /2024
Nº Processo: 2577/2024
Data: 10/06/2024 16:56:22
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação, índices que comprovam que o cumprimento de 100% da hora/atividades cumpridas nas escolas municipais realmente impactou positivamente no aprendizado dos alunos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 133 /2024
Nº Processo: 2579/2024
Data: 10/06/2024 16:57:59
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação, que informe: quantos alunos estão sendo atendidos por cuidador ou segundo professor por possuírem laudo médico; Quais as necessidades especiais mais visíveis em nosso alunos; e o número de alunos atendidos pela educação especial.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 134 /2024
Nº Processo: 2592/2024
Data: 10/06/2024 17:37:34
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para reforma e revitalização da quadra poliesportiva do bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 135 /2024
Nº Processo: 2593/2024
Data: 10/06/2024 17:38:22
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para construção do campo de areia, no bairro Mãe-Bá.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 136 /2024
Nº Processo: 2599/2024
Data: 10/06/2024 17:44:35
Autor: Renato Lorencini
Requer à Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Infraestrutura, que prestem informação sobre a localização dos acessos públicos às praias e o andamento para sua sinalização

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 67 /2024
Nº Processo: 2560/2024
Data: 10/06/2024 13:40:01
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela Feira do Meio Ambiente realizado nesses dias 05 e 06 de junho de 2024 nesse município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 68 /2024
Nº Processo: 2580/2024
Data: 10/06/2024 16:59:20
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos a comunidade de Recando do Sol pela passagem do dia 13 de junho, onde celebra Santo Antônio, seu padroeiro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Moção N° 69 /2024
Nº Processo: 2594/2024
Data: 10/06/2024 17:39:09
Autor: Pablo Florentino
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Michele Barboza de Oliveira.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Moção N° 70 /2024
Nº Processo: 2600/2024
Data: 10/06/2024 17:45:08
Autor: Renato Lorencini
Moção de pesar pelo falecimento de Valentina Brandão Mendes

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Moção N° 71 /2024
Nº Processo: 2601/2024
Data: 10/06/2024 17:45:44
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos aos Pastores Anchieta pelo Dia Internacional do Pastor Evangélico

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação: