Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 28/05/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 360 /2024
Nº Processo: 2308/2024
Data: 20/05/2024 13:06:52
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Assistência Social, Sr. Flávio Sant'Anna de Oliveira, para que estude a possibilidade instalar um aquecedor na piscina da casa dos idosos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 361 /2024
Nº Processo: 2309/2024
Data: 20/05/2024 13:07:54
Autor: Niltinho
Reinteração ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de fazer a manutenção e aplicação de revsol em trecho do bairro Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 362 /2024
Nº Processo: 2310/2024
Data: 20/05/2024 13:08:43
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de construir uma ponte de passagem de carros e pedestres no Bairro Alvorada na Rua Alexandre de Lima com a Rua Dorvalina Telis.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 363 /2024
Nº Processo: 2311/2024
Data: 20/05/2024 13:09:24
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de reparos no calçamento em frente à casa da Tapioca na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 375 /2024
Nº Processo: 2355/2024
Data: 22/05/2024 14:30:01
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, o Exmº Sr. Fabrício Petri, que seja realizado calçamento na Rua Projetada, Sn, onde é localizado o Edifício Angelin Jubini, Bairro Iriri (referência: atrás do edifício Italo Jubini)

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 376 /2024
Nº Processo: 2371/2024
Data: 24/05/2024 09:35:13
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando a manutenção da estrada de BH a Formigueiro e Santa Rita a Goembê, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 377 /2024
Nº Processo: 2384/2024
Data: 27/05/2024 14:07:03
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Secretario Municipal de Pesca, Sr Júlio César Sant’anna da Costa, que possa conceder incentivo financeiro aos pescadores e marisqueiras do município de Anchieta durante todo o ano, haja vista que muitos não conseguem se manter financeiramente devido as instabilidades climáticas e de produção.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 378 /2024
Nº Processo: 2392/2024
Data: 27/05/2024 15:13:57
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação que viabilize as demandas das escolas dos interiores de nosso município, como a criação de conselho, caso ainda não exista, providenciar materiais novos para as aulas de educação física, laboratórios de informática e melhorar o acervo de livros presentes nas bibliotecas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 379 /2024
Nº Processo: 2393/2024
Data: 27/05/2024 15:15:30
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja a possibilidade de adquirir sementes e mudas de árvores nativas para doar a população com o objetivo de tornar a nossa cidade mais arborizada e com melhor qualidade de vida.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 380 /2024
Nº Processo: 2394/2024
Data: 27/05/2024 15:16:33
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação que torne pauta das aulas escolares de nosso município a reflexão sobre as mudanças climáticas, o que podemos fazer para freá-la e mostrar para os alunos a realidade por qual esta passando o sul de nosso país.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 381 /2024
Nº Processo: 2395/2024
Data: 27/05/2024 15:17:59
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação, que trabalhe a progressão de aprendizagem e a melhoria dos indicadores de qualidade da educação com o Acerta Brasil, com foco na matriz SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e material alinhado com o BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 382 /2024
Nº Processo: 2407/2024
Data: 27/05/2024 16:35:21
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que realize, de maneira urgente, a manutenção da estrada de Goembê, que se encontra esburacada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 383 /2024
Nº Processo: 2414/2024
Data: 27/05/2024 17:38:18
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores localizadas às margens no Rio Una, na Rua Dorvalina Telles e na Rua Alexandre de Lima, ambas localizadas no bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 384 /2024
Nº Processo: 2415/2024
Data: 27/05/2024 17:41:58
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e coleta de lixos e entulhos das ruas localizadas entorno na ‘’EEEFM Coronel Gomes de Oliveira’’, no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 385 /2024
Nº Processo: 2416/2024
Data: 27/05/2024 17:42:48
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza/capina das margens (acostamentos) da estrada de acesso a comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 386 /2024
Nº Processo: 2417/2024
Data: 27/05/2024 17:43:53
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize automóveis e motoristas nos fins de semana, para buscar pacientes com alta médica nos hospitais fora deste Município de Anchieta/ES, como forma de não sobrecarregar o trabalho das ambulâncias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 387 /2024
Nº Processo: 2418/2024
Data: 27/05/2024 18:01:19
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja realizado um estudo para a implantação da Arborização Urbana nas Obras de Pavimentação

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 388 /2024
Nº Processo: 2419/2024
Data: 27/05/2024 18:01:46
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize manutenção e manejo da vegetação restinga de APA Tartarugas em Anchieta - ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 389 /2024
Nº Processo: 2420/2024
Data: 27/05/2024 18:02:25
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, para que fiscalize as obras realizadas pela Cesan em toda cidade, uma vez que as ruas estão com a pavimentação danificada após a atuação da empresa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 390 /2024
Nº Processo: 2421/2024
Data: 27/05/2024 18:02:55
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Infraestrutura para que realize melhorias na iluminação pública da comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 114 /2024
Nº Processo: 2387/2024
Data: 27/05/2024 14:13:22
Autor: Marcia Cypriano Assad
REQUER ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, informações a respeito das obras de conservação e ampliação do Cemitério Municipal de Anchieta: qual a data programada para o início das obras e a previsão de sua entrega?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 115 /2024
Nº Processo: 2388/2024
Data: 27/05/2024 14:14:07
Autor: Marcia Cypriano Assad
REQUER ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, informações a respeito da destinação do considerável número de blocos que estavam nas proximidades do Cemitério Municipal de Anchieta. Considerando que os mesmos seriam utilizados para a ampliação do local.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 116 /2024
Nº Processo: 2390/2024
Data: 27/05/2024 15:12:18
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação que seja encaminhado relatório constando: a relação dos servidores que recebem função gratificada e que ocupam cargos comissionados nesta secretaria, comprovante de escolaridade para o cargo que ocupam, nome do servidor, cargo e servidores cedidos por outros municípios, com justificativa e sem ou com ônus para a PMA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 117 /2024
Nº Processo: 2391/2024
Data: 27/05/2024 15:13:11
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação que preste a seguinte informação: Cópia do plano de matrícula da Educação Infantil dos anos de 2023 e 2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 118 /2024
Nº Processo: 2408/2024
Data: 27/05/2024 16:36:23
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, que informe como está a fiscalização do atraso de pagamento do FGTS por parte do Hospital Padre Humberto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 119 /2024
Nº Processo: 2409/2024
Data: 27/05/2024 16:37:35
Autor: Professor Robinho
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, senhor Renan de Oliveira Delfino, que o Presidente da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), senhor Munir Abud de Oliveira, seja convidado a comparecer na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito dos atendimentos de ligação de água e esgoto prestados aos munícipes e do serviço de recapeamento que vem sendo realizado nas ruas municipais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 120 /2024
Nº Processo: 2412/2024
Data: 27/05/2024 17:36:26
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura respostas acerca do início das obras para reforma externa do muro do Estádio Joaquim Viana Ramalhete, localizado na Avenida Zulmira Rosa Antunes.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 121 /2024
Nº Processo: 2413/2024
Data: 27/05/2024 17:37:25
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Educação respostas acerca da instalação de câmeras de vigilância nos ônibus escolares, para garantir mais segurança aos alunos e profissionais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 58 /2024
Nº Processo: 2376/2024
Data: 27/05/2024 13:12:31
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade de São Mateus pela Noite dos Caldos realizado na noite de 25 de maio no Município Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 59 /2024
Nº Processo: 2385/2024
Data: 27/05/2024 14:11:06
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos aos atletas e frequentadores do Centro da Pessoa Idosa de Anchieta, pela participação na Terceira Olimpíada da Melhor Idade, realizada 25 de maio de 2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 60 /2024
Nº Processo: 2389/2024
Data: 27/05/2024 15:10:31
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos a comunidade de Jabaquara pela celebração de seu padroeiro, o Divino Espirito Santos, que se comemora no dia 31 de maio.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 61 /2024
Nº Processo: 2411/2024
Data: 27/05/2024 17:35:22
Autor: Pablo Florentino
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. VALDEMAR MIRANDA MARVILA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei N° 37 /2024
Nº Processo: 2281/2024
Data: 17/05/2024 14:59:55
Autor: Pablo Florentino
Declara de Utilidade Pública a Associação de Famílias e Amigos de Pessoas com Deficiência de Anchieta/ES (Movimento Afago).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Prestação de Contas N° 15 /2024
Nº Processo: 2382/2024
Data: 27/05/2024 13:32:26
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE ABRIL DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024.
Observação: