Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 23/04/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 262 /2024
Nº Processo: 1734/2024
Data: 22/04/2024 12:43:07
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a revitalização do parque infantil no bairro Nova Anchieta, com a colocação de gramado, grades em volta do local para impedir a entrada de animais e limpeza frequente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 263 /2024
Nº Processo: 1735/2024
Data: 22/04/2024 12:43:46
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma interna e externa do Centro de Convivência do bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 264 /2024
Nº Processo: 1736/2024
Data: 22/04/2024 12:44:13
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza/capina das margens (acostamentos) da Rodovia Castelhanos (estrada de acesso a Praia dos Castelhanos).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 265 /2024
Nº Processo: 1737/2024
Data: 22/04/2024 12:45:00
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque caçambas de lixos espalhadas pelos bairros Nova Anchieta e Planalto, para suprir a necessidade da população local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 266 /2024
Nº Processo: 1740/2024
Data: 22/04/2024 12:47:04
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, que providencie o calçamento de uma rua sem nome oficial, que é (braço) da Rua Lourival Serrão no Balneário de Iriri, neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 267 /2024
Nº Processo: 1741/2024
Data: 22/04/2024 12:47:36
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri para providenciar a manutenção da praça pública da Vila Samarco nesse município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 268 /2024
Nº Processo: 1742/2024
Data: 22/04/2024 12:48:10
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Rua Dr. Moacyr de Abreu Junqueira no Balneário de Iriri, neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 273 /2024
Nº Processo: 1762/2024
Data: 22/04/2024 16:41:00
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que os quatro quiosques na praia central foram entregues a população em 2016; Considerando que os quiosques da praia central já se tornaram cartão postal de nossa cidade. Considerando que já se passaram quase 08 anos sem nenhuma reforma; Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa realizar a manutenção das coberturas dos quiosques localizados na praia central de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 274 /2024
Nº Processo: 1763/2024
Data: 22/04/2024 16:41:41
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que seja providenciado o serviço de limpeza e retirada do lixo que está localizado na av. Beira Mar, na comunidade de Parati, em frente ao atual prédio da Escola de Parati e próximo a Igreja Assembleia de Deus – IADEP.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 275 /2024
Nº Processo: 1764/2024
Data: 22/04/2024 16:42:17
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa providenciar em caráter de urgência a cobertura total do pátio da Escola Alcides Ceccon na Comunidade de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 276 /2024
Nº Processo: 1765/2024
Data: 22/04/2024 16:42:54
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que se proceda com a instalação de refletores de iluminação pública, alambrado e manutenção do campo de futebol da comunidade de Chapada do Á, melhorando sua estrutura.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 277 /2024
Nº Processo: 1766/2024
Data: 22/04/2024 16:47:53
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que seja realizada reforma geral da quadra poliesportiva da Comunidade de Mãe-Bá, conforme demanda dos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 278 /2024
Nº Processo: 1767/2024
Data: 22/04/2024 16:48:31
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação à Gerência Municipal de Segurança Pública e Social e ao comando da Guarda Municipal de Anchieta para que retome o funcionamento da Base de Segurança Rural.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 279 /2024
Nº Processo: 1768/2024
Data: 22/04/2024 16:49:04
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Fabiano Mezadri, que seja realizada limpeza e retirada de matos nas ruas da Comunidade de Parati, e que os proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza sejam notificados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 280 /2024
Nº Processo: 1769/2024
Data: 22/04/2024 16:49:36
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria de Infraestrutura para que realize reparos no pórtico de entrada da Comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 78 /2024
Nº Processo: 1738/2024
Data: 22/04/2024 12:45:43
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma da quadra poliesportiva do bairro Porto de Cima.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 79 /2024
Nº Processo: 1739/2024
Data: 22/04/2024 12:46:17
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para colocação de cobertura lateral (tapagem) nos quiosques da Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 80 /2024
Nº Processo: 1758/2024
Data: 22/04/2024 16:35:11
Autor: Professor Robinho
Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, para que explique a situação da falta de água na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 81 /2024
Nº Processo: 1759/2024
Data: 22/04/2024 16:36:55
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, informações a respeito da obra de reforma desta Casa de Leis.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 82 /2024
Nº Processo: 1761/2024
Data: 22/04/2024 16:39:00
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que foi instalado letreiros turísticos nos principais balneários de Anchieta; Considerando que o letreiro do balneário de Parati a letra “P” caiu; Requer ao secretário municipal de turismo senhor Caio Mozer, informações de quando será providenciado o reparo do letreiro com a colocação da letra “P” que caiu. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 83 /2024
Nº Processo: 1773/2024
Data: 22/04/2024 17:55:26
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que o teto da sala de aula da Escola Ester Soares da Purificação desabou no dia 21 de abril de 2023 e que já fez 01(um) ano desde o ocorrido; Considerando que a escola foi interditada pela Defesa Civil, desta forma, a Secretaria de Educação, em parceria com a comunidade e como os pais de alunos realocaram a Escola para uma casa alugada na própria comunidade; Considerando que as salas de aulas são pequenas para atender as necessidades dos alunos; Requer a secretária municipal de educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, informações de quando iniciará a reforma da Escola Ester Soares da Purificação na comunidade de Parati. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 40 /2024
Nº Processo: 1743/2024
Data: 22/04/2024 12:51:11
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos aos trabalhadores domésticos pela passagem do dia 27 de abril de 2024 quando se comemora o seu dia.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 41 /2024
Nº Processo: 1744/2024
Data: 22/04/2024 12:51:36
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos aos organizadores do evento da “Feira Iriri Paixão Capixaba”, realizado neste final de semana no Balneário de Iriri, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 42 /2024
Nº Processo: 1770/2024
Data: 22/04/2024 16:50:15
Autor: Renato Lorencini
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jovelino Luiz Palaoro

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei N° 27 /2024
Nº Processo: 1547/2024
Data: 11/04/2024 14:39:47
Autor: Marcia Cypriano Assad
Autoriza o Poder Executivo a instalar ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas e creches da rede pública de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei N° 28 /2024
Nº Processo: 1548/2024
Data: 11/04/2024 14:40:59
Autor: Marcia Cypriano Assad
Autoriza o Poder Executivo a ofertar gratuitamente água em espaços públicos que especifica - Água na Praça.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 30 /2024
Nº Processo: 1708/2024
Data: 19/04/2024 14:09:52
Autor: Renato Lorencini
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Parati

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 31 /2024
Nº Processo: 1709/2024
Data: 19/04/2024 14:16:06
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Prestação de Contas N° 10 /2024
Nº Processo: 1668/2024
Data: 17/04/2024 09:01:29
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 01 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 04 PARCELA NO VALOR DE R$ 141.779,04 (Cento e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Quatro Centavos).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Observação:
Ordem: 30  Prestação de Contas N° 11 /2024
Nº Processo: 1700/2024
Data: 18/04/2024 15:47:59
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE MARÇO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Observação: