Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 19/03/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 1091/2024
Data: 18/03/2024 10:22:14
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1092/2024
Data: 18/03/2024 10:25:13
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1105/2024
Data: 18/03/2024 13:06:40
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1106/2024
Data: 18/03/2024 13:07:24
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1107/2024
Data: 18/03/2024 13:08:07
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1108/2024
Data: 18/03/2024 13:08:45
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1111/2024
Data: 18/03/2024 13:51:23
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1112/2024
Data: 18/03/2024 13:52:12
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1113/2024
Data: 18/03/2024 13:52:46
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1114/2024
Data: 18/03/2024 13:53:55
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1126/2024
Data: 18/03/2024 15:53:51
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1127/2024
Data: 18/03/2024 15:54:30
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1128/2024
Data: 18/03/2024 15:55:08
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1129/2024
Data: 18/03/2024 15:57:29
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1135/2024
Data: 18/03/2024 16:53:32
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1141/2024
Data: 18/03/2024 17:06:45
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1142/2024
Data: 18/03/2024 17:07:14
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1104/2024
Data: 18/03/2024 13:04:27
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1115/2024
Data: 18/03/2024 13:54:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1116/2024
Data: 18/03/2024 13:55:29
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1125/2024
Data: 18/03/2024 15:52:49
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1131/2024
Data: 18/03/2024 16:16:17
Considerando a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações; Considerando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetiva atender as necessidades nutricionais dos alunos durante o período em que permanecem no ambiente de ensino, propiciando adequado crescimento, desenvolvimento e aprendizado dos alunos, além de ter o importante papel de auxiliar na educação nutricional; Considerando que algumas pessoas necessitam de cuidados específicos na alimentação devido a problemas de alergias, intolerâncias ou doenças metabólicas, o que caracteriza a Alimentação Especial, que é composta por uma adaptação da alimentação normal, visando atender às necessidades nutricionais especiais. Considerando que é de competência de o nutricionista zelar pela preservação, promoção e recuperação da saúde, alimentação e nutrição no ambiente escolar, cabe às Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a comunidade escolar, promover cuidados nutricionais específicos àqueles que necessitem de alimentação específica, evitando preconceitos e discriminações; Considerando que no CMEI Belmiro Alberto Alpoim em Iriri há uma criança matriculada no maternal I de (1 ano e 4 meses) com intolerância à lactose e a família enfrenta dificuldades financeiras para enviar alimentação de casa à escola que é especifica para sua filha; Requer a secretária municipal de educação, senhora Maria Daniela Sartório se há possibilidade de a secretária de educação providenciar dieta especifica para esta e outros estudantes que possui necessidades nutricionais específicas e se sim, que envie o cardápio especifico para esta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1139/2024
Data: 18/03/2024 16:59:42
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1140/2024
Data: 18/03/2024 17:05:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 1134/2024
Data: 18/03/2024 16:52:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de março de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação: