Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 25/07/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 552 /2023
Nº Processo: 2907/2023
Data: 24/07/2023 12:55:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma do parque e da área de recreação da EMEIEF ‘’Esmeralda Moraca’’, localizada no bairro Planalto de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 553 /2023
Nº Processo: 2908/2023
Data: 24/07/2023 12:55:50
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que forneça funcionários capacitados para colocação de vasos sanitários nos banheiros da ‘’EMEI Jocelina Nogueira’’, tendo em vista que a diretoria da escola já adquiriu os vasos, porém não porta de recursos financeiros suficientes para custearem a mão de obra.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 554 /2023
Nº Processo: 2909/2023
Data: 24/07/2023 12:56:16
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque uma faixa de pedestre na Rodovia do Sol, em frente a entrada para a comunidade de Mãe-Bá, ligando os lados direitos e esquerdo da pista, como forma de gerar segurança aos pedestres ao atravessarem a referida rodovia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 555 /2023
Nº Processo: 2910/2023
Data: 24/07/2023 12:56:45
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza/capina das margens (acostamento) das ruas do bairro Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 556 /2023
Nº Processo: 2911/2023
Data: 24/07/2023 12:57:18
Autor: Renato Lorencini, Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Frontino, que seja realizada a reforma do ESF da Comunidade de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 557 /2023
Nº Processo: 2913/2023
Data: 24/07/2023 13:04:49
Autor: Niltinho
Reiteração da indicação feita ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de promover a reforma do ESF da comunidade de Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 558 /2023
Nº Processo: 2914/2023
Data: 24/07/2023 13:05:05
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de instalação de painéis fotovoltaicos nas repartições pública.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 559 /2023
Nº Processo: 2915/2023
Data: 24/07/2023 13:05:32
Autor: Niltinho
Indicação ao Sr. Fabiano Mezadri, Secretário de Infraestrutura, para que estude a possibilidade de instalar nos prédios públicos sistema de captação para o reaproveitamento de água da chuva.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 564 /2023
Nº Processo: 2925/2023
Data: 24/07/2023 16:25:56
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova a aquisição de novos uniformes para os profissionais de Limpeza Pública.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 560 /2023
Nº Processo: 2917/2023
Data: 24/07/2023 13:30:19
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Meio Ambiente que acione EDP ESCELSA PARA REALIZAR A poda de Árvores localizadas na rua Jose Brito da Silva, atrás do SAMIR.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 561 /2023
Nº Processo: 2918/2023
Data: 24/07/2023 13:38:31
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Infraestrutura, que Seja feita a substituição de poste de madeira para poste de concreto Localizados na Rua Jose Brito da Silva, Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 562 /2023
Nº Processo: 2919/2023
Data: 24/07/2023 13:38:48
Autor: Renan Delfino
Indica ao executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer internet grátis NOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA NOSSA REGIÃO.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 563 /2023
Nº Processo: 2920/2023
Data: 24/07/2023 13:39:05
Autor: Renan Delfino
Indica a secretaria de infraestrutura, que estude a possibilidade de instalar ponto de ônibus na pracinha da rua gov. Dias Lopes próximo ao Samir.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 565 /2023
Nº Processo: 2927/2023
Data: 24/07/2023 16:27:32
Autor: Renato Lorencini
Indica à Gerência Municipal de Segurança Pública e Social e ao comando da Guarda Municipal de Anchieta para que retome o funcionamento da Base de Segurança Rural e estude a possiblidade de realização de concurso para recomposição do efetivo da Corporação.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 566 /2023
Nº Processo: 2938/2023
Data: 24/07/2023 17:47:29
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que viabilize dentro das possibilidades limpeza dos bueiros da Praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 567 /2023
Nº Processo: 2939/2023
Data: 24/07/2023 17:48:35
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora JESSICA MARTINS DE FREITAS, que dentro das possibilidades desta pasta, seja realizado poda em árvores na comunidade de Itaperoroma Baixa próxima a Paradona.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 568 /2023
Nº Processo: 2940/2023
Data: 24/07/2023 17:49:48
Autor: Tereza Mezadri
Indico à Gerência Municipal de Segurança Pública na pessoa do Sr. Wander Nogueira, a presença de Guarda-vidas nas praias do Município de Anchieta sobre a possibilidade de estarem atuando especialmente nos fins de semana e feriados.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 569 /2023
Nº Processo: 2943/2023
Data: 24/07/2023 17:52:57
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que estudem a possibilidade de construir uma creche no bairro Planalto para atender as demandas daquela localidade. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 570 /2023
Nº Processo: 2944/2023
Data: 24/07/2023 17:53:36
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que foram construídos diversos Centros de Convivência, considerando a necessidade de garantir que bairros e pessoas desfrutem das mesmas oportunidades, indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que estudem a possibilidade de construir um Centro de Convivência no bairro Benevente a fim de proporcionar um melhor espaço de lazer e confraternização naquela localidade. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 571 /2023
Nº Processo: 2945/2023
Data: 24/07/2023 17:54:09
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a reforma do ESF de Mãe-Bá. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 139 /2023
Nº Processo: 2905/2023
Data: 24/07/2023 12:54:25
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma da quadra poliesportiva do bairro Guanabara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 140 /2023
Nº Processo: 2906/2023
Data: 24/07/2023 12:54:53
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito na Avenida Rauta, em frente a Caixa Econômica.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 141 /2023
Nº Processo: 2912/2023
Data: 24/07/2023 12:57:33
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino Denadai, informações sobre o pagamento do piso salarial nacional aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Padre Humberto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 142 /2023
Nº Processo: 2926/2023
Data: 24/07/2023 16:26:34
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, Senhor Caio Mozer, informações sobre as bandas contratadas pelo município, desde janeiro de 2021 até a presente data.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 143 /2023
Nº Processo: 2941/2023
Data: 24/07/2023 17:50:45
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo requer à Secretária Municipal de Integração, Senhora Paula Louzada Martins, informações sobre a sala do empreendedor.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 144 /2023
Nº Processo: 2942/2023
Data: 24/07/2023 17:51:57
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informações do andamento do processo de regularização dos imóveis e terrenos do bairro Planalto e qual a previsão de conclusão deste procedimento. Essas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 86 /2023
Nº Processo: 2921/2023
Data: 24/07/2023 13:39:18
Autor: Renan Delfino
Moção de Congratulação e Aplausos aos atletas da equipe 100 LIMITES da cidade de Anchieta participantes do “DVA” desafio Vitoria Anchieta Ultra Maratona.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 87 /2023
Nº Processo: 2929/2023
Data: 24/07/2023 16:29:44
Autor: Edinho
Votos de Pesar, pelo falecimento de Ricardo Pereira de Oliveira, ocorrido no dia 19/07/2023.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 88 /2023
Nº Processo: 2931/2023
Data: 24/07/2023 16:59:54
Autor: Pablo Florentino
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Julião da Silva.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 89 /2023
Nº Processo: 2935/2023
Data: 24/07/2023 17:40:14
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Iriri Vivo, Aderes, Ferrari Eventos, Secretaria de Turismo, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, e do 2º Festival Iriri Vinhos e Abraços, realizado entre os dias 21, 22 e 23 de julho.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 90 /2023
Nº Processo: 2936/2023
Data: 24/07/2023 17:44:26
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NATHANAEL PORTO DO SACRAMENTO (SEU NATO).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 91 /2023
Nº Processo: 2937/2023
Data: 24/07/2023 17:46:47
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AMADO DE OLIVEIRA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 25 de julho de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei N° 43 /2023
Nº Processo: 2819/2023
Data: 14/07/2023 12:20:56
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO ALVORADA (LINDERBERG RIGO E SILVA).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: