PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 16/05/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 324 /2023 Nº Processo: 1197/2023 Data: 11/05/2023 11:12:39 Autor: Pablo Florentino ndica a Prefeitura Municipal de Anchieta, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que crie e disponibilize para a população um sistema eletrônico para acompanhamento dos encaminhamentos médicos, como forma de informar aos cidadãos anchietenses onde se encontram suas requisições para consultas e exames, além de proporcionar mais transparência na área da saúde. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 325 /2023 Nº Processo: 1198/2023 Data: 11/05/2023 11:17:01 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque as sinalizações de trânsito necessárias no trevo existente entre a comunidade de Recanto do Sol X PV4 (Samarco Minerações). Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 326 /2023 Nº Processo: 1199/2023 Data: 11/05/2023 11:38:33 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a EDP ESCELSA, que seja feita a substituição de todos os postes de iluminação pública que estão danificados, localizados no bairro Praia da Guanabara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 327 /2023 Nº Processo: 1200/2023 Data: 11/05/2023 11:39:43 Autor: Pablo Florentino Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a pavimentação/calçamento na rua localizada atrás da Vila Olímpica, em direção ao Pronto Atendimento Municipal. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 328 /2023 Nº Processo: 1203/2023 Data: 11/05/2023 11:42:12 Autor: Serginho Indica a secretaria de Educação e ao Gerente de Transporte Escolar solicitando o auxílio universitário no mês de julho Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 329 /2023 Nº Processo: 1217/2023 Data: 15/05/2023 13:59:46 Autor: Cleber Pombo Que seja feita a Reforma da Quadra no Bairro Alvorada. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 330 /2023 Nº Processo: 1218/2023 Data: 15/05/2023 14:00:32 Autor: Cleber Pombo Que seja feita a manutenção da Praça da Sereia em Ubu Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 331 /2023 Nº Processo: 1219/2023 Data: 15/05/2023 14:02:30 Autor: Cleber Pombo Que seja feita a limpeza da Praia Central Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 332 /2023 Nº Processo: 1220/2023 Data: 15/05/2023 14:03:51 Autor: Cleber Pombo Que seja feita a limpeza e manutenção da entrada do túnel de Jabaquara Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 333 /2023 Nº Processo: 1223/2023 Data: 15/05/2023 14:55:36 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa substituir o poste da Rua das Gabirobas, no bairro Nova Esperança, pois encontra-se em péssimas condições e com ferros expostos, colocando em risco os moradores e demais pessoas que transitam naquele local. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 334 /2023 Nº Processo: 1224/2023 Data: 15/05/2023 14:56:11 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa providenciar o conserto de um trecho do calçadão da Praia Central, próximo à entrada do supermercado MultiShow, pois aquele pedaço cedeu e há vários buracos e rachaduras, oferendo riscos às pessoas que transitam naquele local, de acordo com as fotografias anexas. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 335 /2023 Nº Processo: 1225/2023 Data: 15/05/2023 14:59:07 Autor: Marcia Cypriano Assad Considerando que o bairro Benevente é uma área habitada por cerca de duas mil pessoas e por meio da Lei nº: 828, de 12 de agosto de 2013, recebeu essa denominação, indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, e ao setor de georreferenciamento, que providenciem estudo topográfico do bairro a fim de que a Associação de Moradores possa nortear suas ações com base na delimitação correta daquela localidade. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 336 /2023 Nº Processo: 1226/2023 Data: 15/05/2023 14:59:28 Autor: Marcia Cypriano Assad Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que possa providenciar o conserto da calçada da pracinha do bairro Porto de Cima, pois encontra-se com diversos buracos, oferecendo riscos aos moradores e demais pessoas que utilizam aquele espaço de lazer. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 337 /2023 Nº Processo: 1230/2023 Data: 15/05/2023 16:09:09 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que providencie uma caixa d’água e adutora para o abastecimento da comunidade de Itapeúna, no Morro do Chanchão. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 338 /2023 Nº Processo: 1231/2023 Data: 15/05/2023 16:09:32 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que providencie a instalação de bueiros pluviais na Rua Jacir Carone Assad, na comunidade de Nova Jerusalém. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 339 /2023 Nº Processo: 1232/2023 Data: 15/05/2023 16:10:22 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, juntamente com a EDP ESCELSA, para que estude a possibilidade de substituição do poste na Av. Capixaba, no Bairro Guanabara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 340 /2023 Nº Processo: 1233/2023 Data: 15/05/2023 16:10:58 Autor: Niltinho Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que estude a possibilidade de colocar um container de lixo, na Avenida Carmem Meloti, rua que dá acesso à Praia da Boca da Baleia, no Bairro Ponta dos Castelhanos. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 341 /2023 Nº Processo: 1234/2023 Data: 15/05/2023 16:12:57 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, que estude a possibilidade de fazer troca de postes nas Avenidas Anchieta, Capixaba e Beira Mar, no Bairro Guanabara. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 342 /2023 Nº Processo: 1235/2023 Data: 15/05/2023 16:13:19 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de Turismo, Senhor Caio Mozer, que estude possibilidade de criar um CRONOGRAMA de atrações musicais e artísticas para RUA VIVA. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 343 /2023 Nº Processo: 1236/2023 Data: 15/05/2023 16:14:42 Autor: Rodrigo Semedo Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri que estude a possibilidade de limpeza das ruas e calçadas tomadas pelo mato na comunidade de Nova Anchieta. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 344 /2023 Nº Processo: 1238/2023 Data: 15/05/2023 16:17:21 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando que seja providenciado uma extensão de rede elétrica no Balneário de Iriri, neste município de Anchieta/ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 345 /2023 Nº Processo: 1239/2023 Data: 15/05/2023 16:17:43 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando latões de lixo para serem colocados na Praia dos Namorados em Iriri, neste município de Anchieta/ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 346 /2023 Nº Processo: 1240/2023 Data: 15/05/2023 16:18:18 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando que seja providenciado uma extensão de rede elétrica na Comunidade de Baixo Pongal, neste município de Anchieta/ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 347 /2023 Nº Processo: 1241/2023 Data: 15/05/2023 16:18:42 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri providencie assistência ao esgoto de fossas que se encontra derramando pelas ruas, na comunidade de Recanto do Sol, neste município de Anchieta/ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 348 /2023 Nº Processo: 1247/2023 Data: 15/05/2023 16:48:39 Autor: Renan Delfino Indica ao Executivo Municipal que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-ES, o projeto Detranzinho Intinerante para contribuir com as ações de conscientização, em Parceria com os Agentes de Trânsito do Município de Anchieta, em referência ao Maio Amarelo. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 349 /2023 Nº Processo: 1248/2023 Data: 15/05/2023 16:49:15 Autor: Renan Delfino Indica a Secretaria de Infraestrutura que seja construído um novo poço na comunidade de Vila Marques afim de oferecer água de melhor qualidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 350 /2023 Nº Processo: 1249/2023 Data: 15/05/2023 16:49:51 Autor: Renan Delfino Indica a Secretaria de Infraestrutura a colocação de manilhas com alargamento da via, afim de garantir um melhor acesso com o Transporte Escolar a Comunidade de Água Viva. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 351 /2023 Nº Processo: 1250/2023 Data: 15/05/2023 16:50:56 Autor: Renan Delfino Indica a Secretaria de Infraestrutura a colocação de braço de luz em dois postes localizados na comunidade de Vila Marques. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 352 /2023 Nº Processo: 1255/2023 Data: 15/05/2023 17:31:19 Autor: Renato Lorencini Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Gerência Estratégica de Transporte (GET), que faça um estudo de reorganização das vagas de estacionamento no Centro de Anchieta, de forma a melhor atender população e comerciantes locais. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 78 /2023 Nº Processo: 1201/2023 Data: 11/05/2023 11:40:21 Autor: Pablo Florentino Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, respostas sobre a concessão do ‘’Aluguel Social’’ às famílias de baixa renda deste município de Anchieta/ES. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 79 /2023 Nº Processo: 1202/2023 Data: 11/05/2023 11:41:06 Autor: Pablo Florentino Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para construção de uma ponte no rio Una, entre a rua Alexandre de Lima e a rua Dorvalina Teles, no bairro Alvorada. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 80 /2023 Nº Processo: 1222/2023 Data: 15/05/2023 14:08:46 Autor: Marcia Cypriano Assad Com base no cronograma anexo e considerando que os horários das vans já foram determinados em reunião com o setor responsável, requer ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, informação por qual motivo há atrasos de mais de duas horas nos atendimentos às comunidades de Castelhanos e Nova Jerusalém, visto que muitas pessoas necessitam desse transporte para chegarem ao local de trabalho e inclusive estão tendo dificuldades de se deslocarem até o Pronto Atendimento. Essa informação é para conhecimento desta vereadora. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 81 /2023 Nº Processo: 1237/2023 Data: 15/05/2023 16:16:43 Autor: Rodrigo Semedo O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri, informações sobre andamento da construção da nova praça São Pedro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 82 /2023 Nº Processo: 1246/2023 Data: 15/05/2023 16:47:46 Autor: Renan Delfino Requer a Secretaria de Infraestrutura; Laudo da análise da água do Poço fornecida para consumo das famílias da Comunidade da Vila Marques. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 83 /2023 Nº Processo: 1256/2023 Data: 15/05/2023 17:31:59 Autor: Renato Lorencini Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Gerência Estratégica de Transporte (GET), informações sobre a ocupação de vagas de estacionamento para táxis no Centro da cidade, a pedido de moradores e comerciantes da região. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 36 Moção N° 46 /2023 Nº Processo: 1216/2023 Data: 15/05/2023 13:57:31 Autor: Pablo Florentino Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor NILTON DAMIÃO BRANDÃO DELFINO. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 37 Moção N° 47 /2023 Nº Processo: 1221/2023 Data: 15/05/2023 14:06:11 Autor: Marcia Cypriano Assad Votos de congratulação e aplausos aos profissionais da Assistência Social do município de Anchieta pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 38 Moção N° 48 /2023 Nº Processo: 1258/2023 Data: 15/05/2023 17:59:21 Autor: Renan Delfino MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NILTON DAMIÃO BRANDÃO DELFINO. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023, encaminho para as devidas providências. Observação:

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