Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 12/04/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 239 /2022
Nº Processo: 808/2022
Data: 06/04/2022 13:26:16
Autor: Renato Lorencini
Indica à Gerência Municipal de Segurança Pública e Social e ao comando da 10ª Cia de Polícia Militar de Anchieta, que retomem o programa Patrulha Rural com as rondas periódicas nas comunidades rurais de Anchieta, visando a garantir a manutenção da segurança dos moradores no período da colheita do café, dado o sucesso desta ação nos anos anteriores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 240 /2022
Nº Processo: 812/2022
Data: 07/04/2022 15:13:49
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construída uma academia popular no bairro Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 241 /2022
Nº Processo: 813/2022
Data: 07/04/2022 15:15:35
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza das margens/acostamentos da Rua Principal do bairro Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 242 /2022
Nº Processo: 814/2022
Data: 07/04/2022 15:16:03
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da iluminação pública (postes de energia elétrica) existentes na Rua Principal do bairro Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 243 /2022
Nº Processo: 815/2022
Data: 07/04/2022 15:16:36
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a reforma/revitalização da praça pública existente no bairro Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 244 /2022
Nº Processo: 820/2022
Data: 08/04/2022 14:41:24
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de melhor aparelhar e reformar o parquinho localizado ao lado do ESF da comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 245 /2022
Nº Processo: 821/2022
Data: 08/04/2022 14:53:35
Autor: Niltinho
Reiteração da indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que promova o calçamento da estrada que dá acesso a comunidade de Chapada do À.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 246 /2022
Nº Processo: 822/2022
Data: 08/04/2022 14:54:11
Autor: Niltinho
Reiteração da indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que promova reparos nos banheiros e vestiários do campo de futebol da comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 247 /2022
Nº Processo: 823/2022
Data: 08/04/2022 14:55:25
Autor: Niltinho
Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, conjuntamente com o Secretário de Educação, Sr. Carlos Ricardo Balbino e com as demais secretarias e órgãos que se fizerem necessários, para que juntos estudem a possibilidade de implementar Curso de Artesanato na Comunidade de Santa Luzia de Monteiro através da cessão de um espaço na escola desta localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 248 /2022
Nº Processo: 825/2022
Data: 11/04/2022 13:16:21
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza do terreno ao lado da Associação Comunitária de Mãe-Bá, localizado na Rodovia do Sol Km 05, nº 5.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 249 /2022
Nº Processo: 826/2022
Data: 11/04/2022 13:17:58
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de quebra-molas rua Professora Patrícia Ruffes, localizada no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 250 /2022
Nº Processo: 827/2022
Data: 11/04/2022 13:18:21
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza/capina nas margens da rua Professora Patrícia Ruffes, localizada no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 251 /2022
Nº Processo: 828/2022
Data: 11/04/2022 13:18:56
Autor: Renan Delfino
Indica ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de criar auxílio para dispor de profissionais capacitados para prestar atendimento às famílias com pessoas acamadas no município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 253 /2022
Nº Processo: 836/2022
Data: 11/04/2022 14:47:10
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possa implantar o sistema de fisioterapia móvel em nosso município a fim de atender os pacientes com dificuldades de locomoção, principalmente os acamados. Essa indicação é em função das pessoas terem dificuldades, devido ao estado de saúde, de se locomoverem para realizarem o tratamento de fisioterapia nas unidades de saúde do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 254 /2022
Nº Processo: 837/2022
Data: 11/04/2022 14:47:44
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possam monitorar as atuações dos fiscais dos veículos vinculados ao sistema de transporte coletivo de passageiros do município de Anchieta, uma vez que o mesmo apresenta constantes desrespeitos aos idosos que utilizam o cartão para o transporte, mesmo sendo apresentado sempre que solicitado pelo motorista ou pela fiscalização, de acordo com os relatos a esta vereadora. Esta proposição faz-se necessária para que seja cumprido não só o Estatuto do Idoso, como também em respeito à dignidade da pessoa idosa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 255 /2022
Nº Processo: 838/2022
Data: 11/04/2022 14:48:04
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, a retomada do abrigo municipal (canil) para animais em situação de rua, uma vez que as ONGs que acolhem esses animais não recebem recursos suficientes para atender a grande demanda do município. Desta forma, atender com dignidade a população de cães em situação de rua.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 256 /2022
Nº Processo: 839/2022
Data: 11/04/2022 14:48:25
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa realizar a limpeza das fossas sépticas do bairro Nova Jerusalém, especificamente, da Rua Maria Luiza Flores e da Rua ao lado do Campo de futebol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 257 /2022
Nº Processo: 842/2022
Data: 11/04/2022 15:36:19
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a reforma da torre de sustentação da caixa d’ água e a limpeza da caixa d’ água, da comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 258 /2022
Nº Processo: 843/2022
Data: 11/04/2022 15:40:07
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a limpeza da Rua Pedro nascimento, localizada no bairro, Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 259 /2022
Nº Processo: 844/2022
Data: 11/04/2022 16:03:13
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a reforma do vestiário e a troca dos refletores da quadra de esportes da Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 260 /2022
Nº Processo: 845/2022
Data: 11/04/2022 16:03:51
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Esportes e Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, que providencie a troca das Redes de Proteção da quadra da Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 252 /2022
Nº Processo: 831/2022
Data: 11/04/2022 13:22:00
Autor: Tereza Mezadri
Reitero as Indicações ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para que providencie com urgência a pintura nas sinalizações, faixas de pedestres desta cidade. As mesmas se encontram em estado precário, sem visibilidade. Os cruzamentos são os que apresentam maior problema. A rotatória na Av. Beira Mar em frente ao pórtico, não tem sinalização alguma, dificultando o tráfego; os motoristas não sabem para onde vão. As prioridades estão de lado pela falta de respeito.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 261 /2022
Nº Processo: 847/2022
Data: 11/04/2022 16:31:23
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para que providencie a limpeza/retirada das árvores que foram podadas na Av. Dom Helvécio Gomes de Oliveira, em Iriri, que foi realizada há mais ou menos 10 dias, no sentido Inhauma, próximo ao Box de Crosffit Iriri Beach.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 262 /2022
Nº Processo: 850/2022
Data: 11/04/2022 17:49:02
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, a manutenção do Centro Social do Idoso.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 76 /2022
Nº Processo: 785/2022
Data: 04/04/2022 17:06:36
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Educação, senhor Carlos Ricardo Balbino, informações a respeito dos ônibus escolares em circulação.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 78 /2022
Nº Processo: 816/2022
Data: 07/04/2022 15:17:55
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do inicio das obras para reforma e revitalização da Escola Municipal do bairro Parati.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 79 /2022
Nº Processo: 817/2022
Data: 07/04/2022 15:18:22
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para inclusão das sinalizações de trânsito nas ruas adjacentes à Vila Olímpica.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 80 /2022
Nº Processo: 824/2022
Data: 08/04/2022 16:50:30
Autor: Serginho
Requeiro que determine a concessionaria dos Serviços de saneamento CESAN, a manutenção da rede de esgoto Na Av. Beira Mar (na esquina do supermercado MultiShow).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 81 /2022
Nº Processo: 829/2022
Data: 11/04/2022 13:19:28
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informações referentes a previsão de construção da nova Escola de Ensino Fundamental na sede do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 82 /2022
Nº Processo: 830/2022
Data: 11/04/2022 13:19:56
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informações referentes a indicação de nº 468, no qual foi solicitado a construção da creche na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 83 /2022
Nº Processo: 834/2022
Data: 11/04/2022 14:45:36
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, senhor Sebastian Marcelo Veiga, informações de quando haverá processo seletivo (DT) para a contratação de profissionais com necessidades especiais (PNE) com vagas para auxiliar administrativo, cuja especificação seja de ensino médio e, não, de nível superior, para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 84 /2022
Nº Processo: 835/2022
Data: 11/04/2022 14:46:34
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informação de qual a previsão da regularização fundiária do bairro Nova Esperança a fim de beneficiar cerca de 50 (cinquenta) famílias. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 85 /2022
Nº Processo: 851/2022
Data: 11/04/2022 17:54:13
Autor: Renan Delfino, Pablo Florentino , Marcia Cypriano Assad
Convocação do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Srº João Orlando da Silva Simões, para dar explicações referente ao ofício nº 007, do dia 05 de abril de 2022, no que tange ao Requerimento Verbal nº 07/2022, dos vereadores que subscrevem esta convocação.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 28 /2022
Nº Processo: 832/2022
Data: 11/04/2022 13:22:23
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos ao professor e atleta de Jiu-jitsu Adriano Pires Dias e seus alunos, da equipe Striker Jiu-jitsu, pelo bom desempenho na 1ª etapa estadual do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu, da FCJJE – Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 29 /2022
Nº Processo: 848/2022
Data: 11/04/2022 16:31:45
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, aos familiares da Senhora Maria Mezadri Bizi da comunidade Córrego da Prata, ocorrido no dia 10 de abril.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Prestação de Contas N° 13 /2022
Nº Processo: 811/2022
Data: 07/04/2022 07:40:43
Autor: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Anchieta - IPASA
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2022.
Observação: