Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária788/2012 17/07/2012MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária752/2011 21/11/2011MENCIONAOrçamento 2011
Lei Ordinária750/2011 08/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária747/2011 08/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária732/2011 22/08/2011ALTERAArtigo 6°
Lei Ordinária718/2011 16/06/2011MENCIONA
Lei Ordinária713/2011 30/05/2011MENCIONA
Lei Ordinária712/2011 30/05/2011MENCIONA
Lei Ordinária701/2011 27/04/2011MENCIONAOrçamento Municipal de 2011
Lei Ordinária700/2011 27/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária686/2011 31/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária673/2011 11/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária671/2011 11/03/2011MENCIONAOrçamento Municipal de 2011
Lei Ordinária669/2011 14/02/2011MENCIONA
Lei Ordinária668/2011 14/02/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.