Tipo: Resolução Autor: Renan Delfino 
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Último lançamento: 29/12/2025       Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 03/2025
DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989.
Data: 14/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Resolução n° 02/2025
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE ESCOLHA DO OUVIDOR, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PRAZOS DE RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Resolução n° 01/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 142 E ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989.
Data: 24/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Resolução n° 03/2024
FIXA O NÚMERO DE HOMENAGEADOS PELO TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE NO ANO DE 2024.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renan Delfino
Resolução n° 02/2024
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renan Delfino
Resolução n° 01/2024
INSTITUI O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE ANCHIETA – DPL - ANCHIETA.
Data: 07/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renan Delfino
Resolução n° 06/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Resolução n° 05/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renan Delfino
Resolução n° 04/2023
INCLUI O ART. 19-G E O ART. 19-H NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E A COMENDA PIO SALARINI.
Data: 23/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino
Resolução n° 03/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Data: 25/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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