Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Wallace Miranda 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 39/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2822/2025 Protocolo N°: 2929 ID: 48569 Data: 27/06/2025 11:57:07 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 25/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2695/2025 Protocolo N°: 2801 ID: 48348 Data: 23/06/2025 11:45:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 13/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2463/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 48022 Data: 11/06/2025 14:11:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 12/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CDE) AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – COMDECIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2460/2025 Protocolo N°: 2566 ID: 48018 Data: 11/06/2025 13:03:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
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