Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Rodrigo Semedo 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 8/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024, A QUAL DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E O REGIME DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1012 ID: 55365 Data: 27/02/2026 16:18:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 7/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1010 ID: 55361 Data: 27/02/2026 15:57:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 6/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022, RELATIVA A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 55371 Data: 27/02/2026 15:54:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 89/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO Nº 70/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6568/2025 Protocolo N°: 6706 ID: 54154 Data: 17/12/2025 15:34:59 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 88/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Nº 72/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA PROJETO DE LEI NO 72/2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTABELECENDO, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 6567/2025 Protocolo N°: 6705 ID: 54155 Data: 17/12/2025 15:34:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 83/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 5421/2025 Protocolo N°: 5547 ID: 52355 Data: 29/10/2025 17:56:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 82/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSAMOS A ANALISAR OS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTA RIOS DO PROJETO EM EPÍGRAFE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 789/2012 E LEI MUNICIPAL NO 169/2004”. O PROJETO DE LEI APRESENTA AVANÇOS IMPORTANTES NA GESTA O PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5292/2025 Protocolo N°: 5413 ID: 52317 Data: 20/10/2025 14:00:03 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 70/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA " A LEI MUNICIPAL NO 776/2012” PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-A AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, BEM COMO DEFINE NOVOS PARA METROS PARA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 4968/2025 Protocolo N°: 5083 ID: 51838 Data: 06/10/2025 14:48:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE” Nº 21/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA.
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 2968 ID: 48627 Data: 27/06/2025 16:53:08 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 36/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017, Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA...
Processo N°: 2806/2025 Protocolo N°: 2913 ID: 48570 Data: 26/06/2025 17:52:46 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
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