Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Pablo Florentino 
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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 66/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 4473/2025 Protocolo N°: 4584 ID: 51350 Data: 17/09/2025 12:04:38 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 65/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO”.
Processo N°: 4373/2025 Protocolo N°: 4483 ID: 51187 Data: 11/09/2025 12:00:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 47/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO Nº 43/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 3553/2025 Protocolo N°: 3664 ID: 50069 Data: 07/08/2025 13:14:53 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 46/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE TEM POR FINALIDADE AUTORIZAR “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES DELIMITADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.737/2023, EM PRONTO ATENDIMENTOS, ESF’S, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS, UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SIMILARES, PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”
Processo N°: 3543/2025 Protocolo N°: 3654 ID: 50048 Data: 07/08/2025 12:00:35 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 45/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO , “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES”.
Processo N°: 3542/2025 Protocolo N°: 3653 ID: 50046 Data: 07/08/2025 11:59:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 39/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2822/2025 Protocolo N°: 2929 ID: 48569 Data: 27/06/2025 11:57:07 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA"
Processo N°: 2814/2025 Protocolo N°: 2921 ID: 48565 Data: 26/06/2025 17:58:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE " ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2920 ID: 48567 Data: 26/06/2025 17:57:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 29/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Processo N°: 2757/2025 Protocolo N°: 2864 ID: 48457 Data: 25/06/2025 11:27:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 28/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 2756/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 48456 Data: 25/06/2025 11:26:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
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