Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Autor: Pablo Florentino 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 39/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 2822/2025 Protocolo N°: 2929 ID: 48569 Data: 27/06/2025 11:57:07 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA"
Processo N°: 2814/2025 Protocolo N°: 2921 ID: 48565 Data: 26/06/2025 17:58:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE " ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012”.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 2920 ID: 48567 Data: 26/06/2025 17:57:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 29/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Processo N°: 2757/2025 Protocolo N°: 2864 ID: 48457 Data: 25/06/2025 11:27:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 28/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 2756/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 48456 Data: 25/06/2025 11:26:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 27/2025
PARECER DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Processo N°: 2755/2025 Protocolo N°: 2862 ID: 48458 Data: 25/06/2025 11:26:23 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Pablo Florentino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 25/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2695/2025 Protocolo N°: 2801 ID: 48348 Data: 23/06/2025 11:45:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 13/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2463/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 48022 Data: 11/06/2025 14:11:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 66/2023
PARECER Nº05/2023 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2010 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA."
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 1808 ID: 31606 Data: 06/07/2023 13:54:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Cleber Pombo, Pablo Florentino
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2023
SUBEMENDA À EMENDA Nº 13/2022 ANEXADA AO PLC 24/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PDM - SUBEMENDA CONTEMPLADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: 32 ID: 29240 Data: 03/01/2023 17:09:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Pablo Florentino, Renan Delfino
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PROCESSO
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