Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2026 Protocolo N°: 764 ID: 55085 Data: 13/02/2026 14:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA ‘’DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 763 ID: 55079 Data: 13/02/2026 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE ‘’HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2026 Protocolo N°: 762 ID: 54999 Data: 13/02/2026 14:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2026 Protocolo N°: 761 ID: 54998 Data: 13/02/2026 14:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2026 Protocolo N°: 711 ID: 55028 Data: 12/02/2026 18:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA A DIGNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 710 ID: 55027 Data: 12/02/2026 18:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2026 Protocolo N°: 709 ID: 54978 Data: 12/02/2026 18:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA MESTRE CAMILO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2026 Protocolo N°: 708 ID: 54977 Data: 12/02/2026 18:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2026 Protocolo N°: 707 ID: 54980 Data: 12/02/2026 18:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 706 ID: 55025 Data: 12/02/2026 17:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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