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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
163
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Requerimento n° 163/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO PARQUINHO INFANTIL DA PRAIA CENTRALL.
Processo N°:
2982/2024
Protocolo N°:
3061
ID:
40496
Data:
15/07/2024 16:11:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 162/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NAS MARGENS DA PONTE CÔNEGO BARROS.
Processo N°:
2981/2024
Protocolo N°:
3060
ID:
40497
Data:
15/07/2024 16:10:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 161/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE CONSELHO DO IDOSO NO MUNICÍPIO? SE SIM APRESENTAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS.
Processo N°:
2976/2024
Protocolo N°:
3055
ID:
40510
Data:
15/07/2024 15:53:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 160/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SIMPATIA: EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A ESTRUTURA? SE SIM, ENVIAR O PROJETO PARA CONHECIMENTO.
Processo N°:
2975/2024
Protocolo N°:
3054
ID:
40511
Data:
15/07/2024 15:51:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 159/2024
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA KADOSH LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 05.827.231/0001-97, CONFORME CONTRATO Nº 021/2021 E PROCESSO LICITATÓRIO 17407/2020, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE: “TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E ALUNOS DAS UNIDADES DO IFES DE PIÚMA E GUARAPARI RESIDENTES EM ANCHIETA.”; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA JÁ RECEBEU DOS COFRES PÚBLICO ATÉ A DATA DE 26/06/2024 O VALOR DE R$ 4.864.291,85 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA TEM RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE ESCOLAR, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO (DE TODAS AS EMPRESAS) PERTINENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RESPECTIVOS FISCAIS DE CONTRATO E OS RESPECTIVOS ADITIVOS E REAJUSTES DE VALORES QUANDO HOUVER; 2) CÓPIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E PLANILHA DE DESLOCAMENTO; 3) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O DESLOCAMENTO E O TRAJETO PERCORRIDOS DOS TRANSPORTES; 4) CÓPIA DOS RECIBOS DE PEDÁGIOS (BR 101) OU DO ANO DE 2023 OU ATÉ O FINAL DO CONTRATO DE PEDÁGIO; 5) INFORMAÇÃO SOBRE A FONTE DE PAGAMENTO (CÓPIA DOS EMPENHOS) SE É DE RECURSOS PRÓPRIOS, DA EDUCAÇÃO OU DE OUTRA FONTE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
2971/2024
Protocolo N°:
3050
ID:
40502
Data:
15/07/2024 14:34:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 158/2024
CONSIDERANDO QUE O EX-SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE RECEBEU NO MÊS DE JUNHO DE 2024 A QUANTIA DE R$ 20.470,66 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2024, CONFORME PROTOCOLO Nº 9319/2024, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E À GERENTE ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, SRA. ROSILENE GUSMÃO MIRANDA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESSARCITÓRIO; 2) CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTO DO EX-SECRETÁRIO DOS ANOS DE 2022 E 2023; 3) CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE NO MESMO PERÍODO DO RESPECTIVO SERVIDOR, OU SEJA, UM MÊS ANTERIOR E O MÊS SUBSEQUENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO SERVIDOR JOÃO ORLANDO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
2970/2024
Protocolo N°:
3049
ID:
40501
Data:
15/07/2024 14:34:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 157/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO RELATÓRIO SOBRE A QUALIDADE DOS EFLUENTES E DA ÁGUA DO RIO BENEVENTE PUBLICADO PELO SITE DE NOTÍCIAS CAPIXABA NEWS.
Processo N°:
2961/2024
Protocolo N°:
3040
ID:
40486
Data:
12/07/2024 10:58:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 156/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INICIO DAS OBRAS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO DECK (TRAPICHE) LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°:
2920/2024
Protocolo N°:
2999
ID:
40413
Data:
08/07/2024 17:44:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 155/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EXISTENTES NA ROTATÓRIA DO BAIRRO JUSTIÇA II (PRÓXIMO AO LAVA JATO TUDO LIMPO E DO HORTIFRÚTI CAPIXABA).
Processo N°:
2919/2024
Protocolo N°:
2998
ID:
40414
Data:
08/07/2024 17:43:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 154/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, O MOTIVO PELO QUAL NÃO TEM À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES LANCETAS PARA MEDIR A GLICOSE E QUAL A PREVISÃO DE COMPRA DO INSUMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SE TRATA DE UM ITEM BÁSICO E DE EXTREMA NECESSIDADE PARA O DIA A DIA DE QUALQUER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA
Processo N°:
2916/2024
Protocolo N°:
2995
ID:
40451
Data:
08/07/2024 16:55:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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