Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Silvinho 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 1134/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA DA SEREIA, NO BAIRRO DE UBÚ, PRÓXIMA À MOQUECA DO GARCIA.
Processo N°: 5227/2025 Protocolo N°: 5345 ID: 52267 Data: 16/10/2025 11:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1133/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR RENATO LORENCINI, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS UTILIZADOS PELOS DENTISTAS DO ESF DE PARATI E DE UBÚ, A SABER: SUGADOR, CUSPIDEIRA E ULTRASSOM, ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS DEMAIS APARELHOS, DAS DUAS UNIDADES.
Processo N°: 5226/2025 Protocolo N°: 5344 ID: 52266 Data: 16/10/2025 11:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1132/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS COMUNIDADES DE MÃE-BÁ, PARATI E NA AVENIDA MARIANA DAMÁZIO FLORES/ ESTRADA ANCHIETA, NO TRECHO DA UTG SUL ATÉ PRÓXIMO AO TREVO NA COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DO LIMÃO.
Processo N°: 5225/2025 Protocolo N°: 5343 ID: 52269 Data: 16/10/2025 11:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1131/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE REALIZE, DE FORMA PROVISÓRIA, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ELETRICIDADE NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MÃE-BÁ PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 25 E 26 DE OUTUBRO.
Processo N°: 5224/2025 Protocolo N°: 5342 ID: 52268 Data: 16/10/2025 11:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Moção Verbal n° 88/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO DAVI RODRIGUES DA CRUZ.
Processo N°: 5164/2025 Protocolo N°: 5279 ID: 52107 Data: 14/10/2025 12:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Moção Verbal n° 87/2025
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UBÚ E À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARATI PELAS RESPECTIVAS FESTA DAS CRIANÇAS.
Processo N°: 5163/2025 Protocolo N°: 5278 ID: 52105 Data: 14/10/2025 12:41:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Moção n° 97/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DELSON BARCELOS.
Processo N°: 5114/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 52050 Data: 10/10/2025 15:13:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 1104/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO CAMPO SOCIETY E QUADRA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL MARTINS, PRÓXIMO AO BAIRRO MONTEIRINHO. O LOCAL NECESSITA DE MANUTENÇÃO, ALÉM DA FALTA DE LUZ QUE TRAZ INSEGURANÇA PARA OS QUE UTILIZAM A PRAÇA.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5215 ID: 52033 Data: 10/10/2025 10:17:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 1103/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE GUANABARA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A ESTRUTURA HOJE APRESENTA MUITA CORROSÃO, ALÉM DE RISCO DE QUEDA DA COBERTURA.
Processo N°: 5099/2025 Protocolo N°: 5214 ID: 52032 Data: 10/10/2025 10:16:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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