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Veto n° 8/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021 (MENSAGEM DE VETO Nº 08/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, IX.
Processo N°: 1012/2021 Protocolo N°: 1765 ID: 25619 Data: 17/12/2021 19:28:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 94/2021
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1759/2021 Protocolo N°: 1764 ID: 25618 Data: 17/12/2021 19:23:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 93/2021
ALTERA A LEI Nº 1513/2021.
Processo N°: 1758/2021 Protocolo N°: 1763 ID: 25617 Data: 17/12/2021 19:16:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Prestação de Contas n° 50/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À QUARTA PARCELA DO 7 TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Processo N°: 1750/2021 Protocolo N°: 1755 ID: 25608 Data: 16/12/2021 08:15:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
Projeto de Lei n° 92/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO.
Processo N°: 1748/2021 Protocolo N°: 1753 ID: 25604 Data: 14/12/2021 17:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 17/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1747/2021 Protocolo N°: 1752 ID: 25603 Data: 14/12/2021 17:00:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 75/2021
PARECER Nº 98/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 01/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE REJEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2021 Protocolo N°: 1751 ID: 25593 Data: 14/12/2021 16:11:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 74/2021
PARECER Nº 101/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE“ALTERA A LEI MUNICIPAL 12° 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ”
Processo N°: 1745/2021 Protocolo N°: 1750 ID: 25597 Data: 14/12/2021 16:03:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 16/2021
SUBEMENDA SUPRESSIVA À EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1744/2021 Protocolo N°: 1749 ID: 25600 Data: 14/12/2021 16:00:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 898/2021
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS QUE SEJA FEITA A “PODA” DAS ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA IRIRI A INHAÚMA.
Processo N°: 1743/2021 Protocolo N°: 1748 ID: 25496 Data: 14/12/2021 15:03:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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